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A Prefeitura de Encruzilhada do Sul marcou, na manhã desta sexta-feira, 25, a participação na manifestação estadual batizada de Movimento do Bolo. Desde o início da manhã, o Centro Administrativo está fechado, apenas com expediente interno. Às 10 horas, a prefeita Laíse Souza reuniu os servidores para falar sobre a crise financeira e as medidas que o Executivo está tomando para reduzir o déficit e aumentar a arrecadação.

O ato, proposto pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), é uma referência à pequena fatia recebida pelos municípios na divisão do bolo tributário. Ao todo, 470 municípios em todo o Estado confirmaram adesão ao movimento. De acordo com dados da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,4 bilhões na arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de prejuízo.

Em Encruzilhada do Sul, somente em 2014 o município deixou de arrecadar R$ 4,8 milhões. Segundo a prefeita, a situação levou as contas da Prefeitura ao limite, tendo que racionar o pagamento de fornecedores e levando à paralisação de serviços importantes, como o transporte escolar. “A corda sempre arrebenta no lado mais fraco, e é o município que paga esta conta. Hoje a nossa arrecadação não é suficiente para pagar todos os fornecedores, mas estamos trabalhando para reverter este quadro”, disse.

Conforme Laíse, as empresas que prestam serviços estão sendo chamadas para tomar ciência a da situação, buscando a solidariedade de cada prestador para que os serviços não sejam interrompidos. Além disso, o Município já vem adotando outras medidas de redução de gastos desde o mês passado, como redução de CCs e FGs, cortes de diárias e diminuição no ritmo de programas como o Pró-Estrada. Desde o dia 21 a Prefeitura também adotou o expediente reduzido, com turno único na maioria das repartições.

Por outro lado, também foca no aumento da arrecadação. De acordo com Laíse, o resultado está sendo positivo e o principal responsável é o Programa Do Campo Para o Campo, que incentiva a emissão de notas pelos produtores rurais e, em contrapartida, distribui óleo diesel entre os cadastrados. Só com essa iniciativa, houve um aumento de 3% na arrecadação, o que irá significar um incremento de R$ 2 milhões no próximo ano. “Os agricultores entenderam o processo e estão sendo o diferencial da arrecadação neste momento de crise”, afirmou a prefeita.

Durante pronunciamento nesta manhã, a chefe do Executivo ainda pediu apoio ao Legislativo. “O momento é de união. Faço o convite para que os vereadores integrem esse processo. Precisa haver um entendimento acima de partidos, porque o nosso compromisso é com o cidadão, acima de qualquer coisa.”

ATRASOS

Além do ato que marcou o Movimento do Bolo em Encruzilhada do Sul, o Executivo deu visibilidade à causa com faixas e distribuição de panfletos. Para a prefeita, a união das prefeituras neste momento simboliza o esgotamento das forças dos municípios com os atrasos e redução de repasses por parte do Estado e da União, em recursos do ICMS e FPM. “É isso que está impedindo o nosso trabalho. Não se consegue mais cumprir as projeções.”

Contudo, Laíse manteve o tom de otimismo e convocou os servidores a contribuírem para que o momento de dificuldades financeiras seja o mais breve possível. “Essa paralisação de hoje foi fundamental para refletirmos. Vamos sair dessa situação de cabeça erguida, com transparência e honestidade. Faremos todo o esforço que for preciso”, concluiu.

SAIBA MAIS

Na região, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) lidera o Movimento do Bolo. Os centros administrativos e repartições públicas ligadas aos Executivos municipais estão fechados nas 15 cidades ligadas à entidade, somente com expediente interno, sem atendimento ao público. Funcionam em regime normal apenas os serviços essenciais, de áreas como saúde e educação. Segundo o presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, é um protesto pacífico das prefeituras em meio à grave crise financeira que atinge os municípios gaúchos.