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21 OUT 2015

ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR ENTRA NA RETA FINAL

Em poucas semanas o município de Encruzilhada do Sul terá em vigor o novo Plano Diretor. O longo e minucioso trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento incluiu diversas reuniões entre os membros da Assessoria Técnica (responsável pela elaboração do Plano Diretor) e integrantes do Conselho Municipal do Plano Diretor. Também foram realizadas duas audiências abertas ao público em geral, na Câmara de Vereadores, oportunidade em que foram analisados os 114 artigos que integram o documento.

A secretária de Planejamento, Caroline Franco Poeckel, explica que os encruzilhadenses foram estimulados a contribuir com sugestões e mesmo, alterações na redação do Plano Diretor. Foram encaminhadas dezenas de sugestões ao Conselho do Plano Diretor, que examinou detidamente cada uma delas, verificando sua legalidade. Muitas das sugestões acabaram sendo incorporadas ao texto do Plano Diretor.

Ao longo da segunda audiência pública, realizada dia 13 de outubro na Câmara de Vereadores, a secretária Caroline Poeckel fez a leitura individual de cada sugestão de alteração, bem como da decisão do Conselho do Plano Diretor relacionada a tais mudanças.

Dando continuidade a tramitação legal, a Prefeitura está encaminhando para a Câmara de Vereadores, o texto atualizado do Plano Diretor, com as várias alterações já feitas. No Legislativo, o documento será analisado pelos vereadores, os quais poderão fazer novas alterações. Depois disso o Plano Diretor retorna ao Executivo Municipal, onde eventuais alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisadas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor. Tal Conselho tem poder para manter ou não, eventuais alterações indicadas pela Câmara de Vereadores. Em seguida o documento será enviado para a prefeita Laíse Gorziza de Souza sancioná-lo.

O Plano Diretor é um instrumento muito importante para toda a comunidade, eis que regulamenta e ordena o território da cidade, estabelecendo regras para sua ocupação.

Entre as muitas alterações que estão sendo propostas em relação ao texto anterior está, por exemplo, o tamanho dos lotes quando de trata de loteamento habitacional de iniciativa privada. Antes a área mínima dos lotes era 360 metros quadrados e os terrenos de esquina, 450 metros quadrados. O novo Plano Diretor altera tais números para 225 e 300 metros quadrados, respectivamente.

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