As prefeituras brasileiras estão beirando o caos em meio a uma crise financeira que atinge mais de 4 mil municípios. Esse foi o cenário divulgado no dia 20 de novembro, em Porto Alegre, pela pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada entre os meses de setembro e novembro deste ano e que trata dos efeitos da crise financeira no país. Os dados mostram que a crise abateu-se de forma mais severa sobre a área da saúde dos municípios, mas também gera impacto na educação.
Dos 4.080 municípios brasileiros pesquisados, 98,5% demonstraram sentir os efeitos da crise, sendo que 83,5% na área da saúde e 70,07% na educação. Como providências para reduzir estes efeitos, as prefeituras têm adotado medidas como reduzir as despesas de custeio, necessárias para a manutenção da ação governamental e a prestação de serviço público, e a redução do quadro de funcionários. A falta de remédios, por exemplo, atinge mais de 2,2 mil municípios e a carência de profissionais como médicos é vivenciada em mais de 1,3 mil. Outros efeitos, como a paralisação de equipamentos, fechamento de postos de saúde e a retirada de ambulâncias também são realidades.
Na área da educação, os recursos insuficientes resultam na incapacidade de transporte em mais de 1,6 mil municípios. Outros 1,5 mil convivem com a falta de dinheiro para o Piso do Magistério. A escassez de merenda escolar e o fechamento de escolas também fazem parte dos efeitos da crise.
O presidente da CNM Paulo Ziulkoski avalia que os municípios receberam muitas atribuições, mas não têm dinheiro suficiente para executá-las ou mantê-las. “A crise atinge todas as áreas, começando pelo fornecimento de remédios. Para doenças básicas como diabetes e pressão alta já estão faltando medicamentos em mais de 2 mil municípios do país,” diz. Os atrasos nas transferências de alguns recursos, assim como o parcelamento para o desenvolvimento de algumas estratégias de saúde, foram confirmados pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Castro. Eles podem ser percebidos em um dos programas do governo federal, o Estratégia Saúde da Família (ESF), com atrasos desde agosto.
No Rio Grande do Sul, 465 municípios ou 97,7% apontam efeitos da crise, sendo que 83,2% têm prejuízos na saúde e 65,5% na educação. Corte de despesas de custeio, alteração do horário de expediente dos órgãos municipais e redução de servidores estão entre as medidas para reduzir os efeitos. “Quem leva a culpa é o prefeito, mas quem paga por isso é o cidadão”, ressaltou Ziulkoski. Para ele, a crise deve piorar. “Vai haver mais cortes. Se sabe que esta havendo um corte generalizado de recursos. É muito grave a situação”.
(Fonte: Correio do Povo, 21/11/15)