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18 JAN 2016

Entidades articulam criação da Rede Municipal de Proteção e Atendimento à Criança e Adolescente

Existem no setor público estadual e municipal, diversos organismos que possuem, entre suas atribuições, o atendimento à criança e ao adolescente. No entanto, é comum que tais organismos, em algumas situações, desconheçam os limites e reais atribuições dos demais. Isto acaba provocando a falta de resolutividade em certas situações ou mesmo a morosidade nos encaminhamentos.

Tal situação preocupou a secretária de Cidadania e Inclusão Social, Nádia Nunes Soares, por ocasião de sua posse. Desde então ele manteve contatos com o Poder Judiciário, Brigada Militar e Delegacia de Polícia, buscando uma solução para a questão. A secretária observou que a juíza de Direito, Cleusa Maria Ludwig tinha a mesma preocupação: criar e fazer funcionar a rede municipal.

Buscando solucionar tal situação, foi realizada na terça-feira da semana passada, uma reunião no CRAS Arthur Roberto Lau, para criar a Rede Municipal de Proteção e Atendimento a Criança e Adolescente. Além da secretária Nádia Soares e da juíza de Direito Cleusa Ludwig, participaram do encontro a presidente da OAB local Jani Damé Rodrigues, presidente do COMDICA Cristiele Borba Marques, conselheiros tutelares, diretores de escolas, representantes do CRAS CREAS, PIM , Casa de Passagem e agentes comunitários de saúde.

A juíza Cleusa Ludwig classificou a criação e funcionamento da rede como essencial para que o atendimento e proteção a criança e adolescente efetivamente ocorram. O empenho dos demais integrantes da rede é fundamental, pois mesmo uma decisão judicial, mostrou a magistrada, precisa da ação de terceiros para ser cumprida.

Durante o encontro, foi realizada uma palestra ministrada pelo riopardense Getúlio Júnior, um especialista na questão. Conforme o palestrante, o primeiro passo para a formação da rede é a aproximação entre os integrantes dos vários organismos do Estado e município. “Todos precisam estar convencidos desta necessidade e ainda participar de forma efetiva”, frisou.

Getúlio também mostrou que cada entidade precisa definir e posteriormente divulgar na comunidade, as seguintes questões: que serviços possuímos, qual nosso público alvo, quem pode encaminhar, como encaminhar, local, horário e contatos e nome do responsável.

Ao final do encontro, a secretária Nádia Nunes Soares fez um balanço positivo. “Lançamos a ideia que foi adotada por todos os presentes. Vamos continuar trabalhando na efetiva formação da rede”, afirmou. Um novo encontro foi marcado para o próximo dia 25, às 14 horas no CRAS Arthur Roberto Lau.

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