Ir para o conteúdo
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social Youtube
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
FEV
02
02 FEV 2016
PONTO FACULTATIVO
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
receba notícias

Decreto nº 3.378, de 02 de fevereiro de 2016

 

A Prefeita de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;

Considerando os estudos comparativos procedidos para avaliar a redução dos custos operacionais resultantes da adoção de Ponto Facultativo nos dias que menciona, Decreta:

 

Art. 1º Será PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas municipais, no turno da tarde da Quarta feira de Cinzas, este ano no dia 10 de fevereiro de 2016.

Parágrafo único – o turno da manhã da Quarta feira de Cinzas, já esta estabelecido como ponto facultativo pela lei municipal nº 2.580/2007.

 

Art. 2º os serviços considerados essenciais não se suspenderão por efeito do disposto no artigo anterior.

 

Art. 3º Fica o titular de cada Secretaria Municipal autorizado a facultar o ponto nos dias mencionados no art. 1º aos servidores em exercício nas mesmas.

 

Art. 4º nos termos do Art. 3º deste Decreto, as Unidades de Saúde funcionarão normalmente na quarta-feira, dia 10 de fevereiro de 2016, a partir das 8 horas.

 

Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Encruzilhada do Sul, 02 de fevereiro de 2016.

NOTÍCIA MAIS RECENTE
Município sedia evento histórico
NOTÍCIA MENOS RECENTE
Integrantes da Rede de Proteção à Criança e Adolescente terão capacitação
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 27/06/2025 14:34
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia