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LEI ORDINÁRIA Nº 4034, 04 DE MARÇO DE 2022

Assunto(s): Câmara Municipal

Em vigor

LEI Nº 4.034, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Cria Rua e dá outras providências.

O Prefeito de Encruzilhada do Sul,
Faço saber, que a Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada a Rua “D”, localizada entre as Ruas Ricardo Andrade e A Rua “C”, tendo ao Norte divisa com a quadra 143, ao Leste com a Rua “C”, ao Oeste com a Rua Ricardo Andrade e ao Sul com as terras do Município de Encruzilhada do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Encruzilhada do Sul, 04 de março de 2022.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Fabiano Soares de Freitas,
Chefe de Gabinete respondendo pela Secretaria Municipal da Administração.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4326, 07 DE AGOSTO DE 2024	Institui no Município de Encruzilhada do Sul, a “Semana da Consciência Ambiental” e dá outras providências.	07/08/2024

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Portal atualizado em: 17/04/2025 11:44