PORTARIA N° 12.730, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Designa servidores para exercerem atividades em Turma Volante Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º Fica designada a Turma Volante Municipal, a qual será composta pelos servidores abaixo relacionados:
- Jeova dos Santos Luz – matrícula 2940-8;
Vera Lucia Voese Nascente, matrícula 2916-5;
Tiago Ourives dos Santos, matrícula 2919-0.
Art. 2º A Turma Volante Municipal de que trato o art. 1º deverá cumprir funções delegadas na parceria do Programa de Integração Tributária Estado e Municípios nos seguintes itens:
- Agente Municipal da Turma Volante Municipal – TVM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Encruzilhada do Sul, 09 de junho de 2022.
Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.