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PORTARIA Nº 13544, 18 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Designações
Em vigor
PORTARIA N° 13.544, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
 
 
Designa servidor responsável pela aprovação de projeto arquitetônico junto à Vigilância Sanitária.
 
 
 
O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º  Fica designado Leonardo Rosa Moraes, Engenheiro Civil contratado pelo Município, para realizar a aprovação de projeto arquitetônico e a emissão de parecer em conjunto com a equipe da Vigilância Sanitária do Município nos termos da Portaria SES Nº 113/2024.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 18 de março de 2024.
 
 
 
 
 
Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 14099, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidor para exercício de Função Gratificada. 06/02/2025
PORTARIA Nº 14089, 31 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidor para atuar como Gestor de Parceria nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 do Regime de Parcerias, e o Decreto Municipal Regulamentador nº 3.405/2016, dá outras providências. 31/01/2025
PORTARIA Nº 14081, 29 DE JANEIRO DE 2025 Designa fiscais de contrato para atividades que envolvam o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE. 29/01/2025
PORTARIA Nº 14078, 28 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidora como fiscal de convênio. 28/01/2025
PORTARIA Nº 14082, 27 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidora para substituir Coordenador do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 27/01/2025
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