Designa servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para adequação da Lei de Gestão Democrática...

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Atualizado em: 20/10/2023 às 11h13

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PORTARIA Nº 13024, 28 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Grupos de Trabalho

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Em vigor

28/03/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

17/10/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 13306

PORTARIA N° 13.024, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para adequação da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
Considerando o memo. 229/2023 – Secretaria de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados servidores para integrar o Grupo de Trabalho para adequação da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, Lei nº 2.376/05, para adequação à Lei Federal nº 14.113/2020, assim composto:

Representação	Servidor
SINPE	Jani Damé Rodrigues Soraya Garcez Ibrahim
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto	Sylvia de Freitas Bicca Andréa Freitas
SME/CME	Alzira Teresinha Silveira Terres Valkiria Cruz Zaikoski
Assessoria Jurídica do Município	Denise Guterres Przygodisnki

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Encruzilhada do Sul, 28 de março de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 13315, 25 DE OUTUBRO DE 2023	Nomeia Grupo Técnico Municipal do PIM.	25/10/2023
PORTARIA Nº 13196, 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera redação da Portaria 12.273/21 para substituir membro do Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor/Criança Feliz.	08/08/2023

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