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PORTARIA Nº 13196, 08 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Grupos de Trabalho

Em vigor

PORTARIA Nº 13.196, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Altera redação da Portaria 12.273/21 para substituir membro do Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor/Criança Feliz.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII,
- Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente através do Memo. nº 400/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a redação da Portaria 12.273/21 para substituir membro do Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor/Criança Feliz representante da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, passando a ter a seguinte redação:
“O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII, re-ratifica a Portaria nº 9.270/2013, e de acordo com o Decreto n.° 2.916, de 23-12-2008, que nomeou o Grupo Técnico Municipal Do PIM – Programa Primeira Infância Melhor/Programa Criança Feliz, ficando assim composto: Marcele Prestes Braga, cargo Assistente Social – Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social; Maria Ilce Moraes Rosa – cargo Enfermeiro – Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente; Liagema dos Santos Costa, cargo Professora N2 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 08 de agosto de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

3

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 13315, 25 DE OUTUBRO DE 2023	Nomeia Grupo Técnico Municipal do PIM.	25/10/2023
PORTARIA Nº 13024, 28 DE MARÇO DE 2023	Designa servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para adequação da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.	28/03/2023

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