| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 2/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Apresenta o resultado oficial da avaliação psicológica das eleições do Conselho Tutelar | 01/04/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 19, 31 DE AGOSTO DE 2023 | Apresenta o resultado oficial dos candidatos aptos a concorrerem ao Conselho Tutelar | 31/08/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 18, 29 DE AGOSTO DE 2023 | Apresenta o resultado da avaliação psicológica | 29/08/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 17, 25 DE AGOSTO DE 2023 | Apresenta a lista de candidatos habilitados para a avaliação psicológica que ocorrerá dia 25/08/2023 ás 17h:30min, nas dependências do Centro de Formação Divina Providência Resoluções conforme prevê as resoluções Edilícias nº 003 de 28/08/2023 e 010 de 04/08/2023. | 25/08/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 16, 24 DE AGOSTO DE 2023 | Apresenta o cronograma de datas unificadas para as Resoluções Edilícias nº 003 de 28/08/2023 e 010 de 04/08/2023. | 24/08/2023 |