Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 04/10/2024 às 14h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 13843, 30 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Designações

Em vigor

PORTARIA Nº 13.843, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII,

- Considerando a solicitação via Ofício nº 036/2024 – Secretaria Municipal de Gestão e Governança,

RESOLVE

Art. 1º De acordo com o estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica designado o servidor Romarlon Lauxen Brasil, Eng. Civil CREA RS 237056, matrícula nº 1234-3, processo no MIDR nº 59053.015912/2024-99, para atuar como fiscal do contrato administrativo nº 144/2024, no valor de R$ 299.450,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais referente à contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para construção de galeria na localidade denominada Rincão do Inferno, com a execução de uma base em rachão de 40cm de altura, em toda a área que receberá as falarias; a largura da base será de 6,00 metros, devendo avançar 1,00 metro para a jusante, de forma a evitar que a turbulência d’agua ao sair das galerias cause erosão no material de baixo das peças; as galerias terão dimensão interna de 2,50X2,50, espessura mínima de 15cm, comprimento de 1,00 metro, serão instaladas 15 unidades, 03 fileiras de 5 em cada; também será realizado a construção de duas bocas de bueiro em concreto e a boca deverá seguir o método executivo da caixa para bueiros celular triplo 250x250.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Encruzilhada do Sul, 30 de setembro de 2024.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 14499, 03 DE JULHO DE 2025	Designa responsável por adiantamento.	03/07/2025
PORTARIA Nº 14497, 01 DE JULHO DE 2025	Designa responsável por adiantamento.	01/07/2025
PORTARIA Nº 14485, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa servidora como responsável da EMEB Cassiano José Moralles.	13/06/2025
PORTARIA Nº 14483, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa responsável por adiantamento.	13/06/2025
PORTARIA Nº 14479, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.	13/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume