LEI Nº 4.340, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

Concede Título de Cidadão Encruzilhadense Honorário ao Sr. Antônio Carlos Gomes da Silva, Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária.

O Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul,
Faço saber, que a Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO ENCRUZILHADENSE HONORÁRIO ao Sr. Antônio Carlos Gomes da Silva, Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul/RS, 03 de dezembro de 2024.

Emanuel Guterres Nobre,
Vice-Prefeito no Exercício do cargo de Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Gilson de Mello Soares,
Secretário Municipal Interino da Administração.

Nos termos da Lei Municipal nº 1.991/2001, o projeto que deu origem à presente Lei foi de autoria do Vereador Adriano de Freitas Horna - Republicanos

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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