Declara estabilidade no serviço público.

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Atualizado em: 14/05/2025 às 17h20

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PORTARIA Nº 14364, 15 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Declara estabilidade serviços publicos

Em vigor

PORTARIA Nº 14.364, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Declara estabilidade no serviço público.

O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições legais, com base no relatório nº 02/2025, homologado em 11/04/2025, RESOLVE:
Art. 1º Dá-se por concluído o estágio probatório da servidora abaixa relacionada:

Nome	Matrícula	Cargo	Período/Estágio	Pontos	Conceito
Michele Marques Silveira de Oliveira	4584-5	Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais	21/02/2022 – 05/02/2025	4800	Aprovada

Art. 2º A servidora que obteve aprovação fica, por este ato, declarada estável no Serviço Público nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal, com efeito retroativo a 06/02/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em Encruzilhada do Sul, 15 de abril de 2025.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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