|
EDITAIS Nº 1, 17 DE SETEMBRO DE 2026
|
Ata de votação da mesa diretora do Conselho Municipal de Bem Estar Animal (COMBEA) e aprovação do regimento interno do conselho.
|
17/09/2026
|
|
EDITAIS Nº 5, 16 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação, análise, aprovação e chancela de
projetos para captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - FMDCA, nos termos do art. 260 do Estatuto da Criança e
do Adolescente e alterações introduzidas pela Lei Federal no 14.692/2023, e dá outras
providências.
|
16/09/2026
|
|
EDITAIS Nº 7, 06 DE AGOSTO DE 2026
|
"Dispõe sobre aprovação do projeto apresentado pelo Centro de Formação Divina Providência, conforme Edital 02/2026.
|
06/08/2026
|
|
EDITAIS Nº 3, 06 DE AGOSTO DE 2026
|
"Dispõe sobre aprovação do projeto apresentado pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme Edital 02/2026
|
06/08/2026
|
|
EDITAIS Nº 1, 06 DE AGOSTO DE 2026
|
Projeto aprovados Edital 02/2026.
|
06/08/2026
|