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07
07 ABR 2022
DECRETO LIBERA O USO DE MÁSCARAS
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😷😷DECRETO LIBERA O USO DE MÁSCARAS😷😷
Na tarde de hoje (07) o prefeito Benito Paschoal assinou o decreto nº 3.695/2022 que retira a obrigatoriedade e torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados, exceto em estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e postos de saúde), transporte coletivo, escolas, instituições de longa permanência para idosos, e para pessoas que apresentem sintomas respiratórios, contatantes e positivados, conforme Norma Técnica vigente do Estado.
Em eventos e atividades com grande número de pessoas poderá o Poder Público, quando entender necessário, exigir o uso obrigatório de máscaras através de plano de contingência.
Confira o decreto nº 3.695/2022 no link: https://www.encruzilhadadosul.rs.gov.br/.../leis.../1916/
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