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26 MAI 2015

Secretaria da Fazenda quer ampliar percentual da receita própria no orçamento

Com as sucessivas reduções nos repasses dos governos federal e estadual aos municípios, a Secretaria da Fazenda de Encruzilhada do Sul busca formas para manter os níveis da receita. “Precisamos no mínimo continuar contando com a mesma quantidade de recursos financeiros dos últimos meses, para que possamos fazer frente às despesas fixas e realizar os investimentos que a comunidade necessita”, explica a secretária da Fazenda, Rejane Machado. O aumento da receita própria está sendo buscado pela secretária juntamente com os funcionários dos vários setores da Fazenda Municipal.

Há poucos dias, Rejane Machado esteve reunida com os funcionários da Fazenda Municipal quando foram definidas estratégias em busca de recursos financeiros. “Esclareco à comunidade que nossa ação será buscar, junto a devedores dos cofres públicos, valores que possam ser investidos no bem-estar social”, destaca.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também recomenda que as Prefeituras desenvolvam ações no sentido de recuperar os valores devidos pela população, tais como IPTU e ISS, por exemplo. A ausência de tais procedimentos pode ser qualificada pelo TCE como renúncia de receita, o que é passível de punição.

Os diversos setores da Secretaria da Fazenda já estão trabalhando de acordo com a nova orientação. Os números do exercício do exercíco de 2014 mostram a grande importância da receita própria na composição do orçamento municipal. Da receita total prevista para 2014, ou seja R$ 60 milhões, cerca de 22% (R$ 13 milhões) constituem a receita própria.

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