Em solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul (RS), no último dia 10, o Ministério da Cultura (MinC) determinou a suspensão dos prazos para o estado do Rio Grande do Sul e seus municípios:
para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no âmbito da PNAB. O prazo seria 31 de maio.
para instituir conselho, plano e fundo de cultura, de que trata o Termo de Adesão à LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.). O prazo seria 11 de julho.