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239 atos encontrados
Nº 11794
Portaria
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Nomeia candidato aprovado em concurso público.
Nº 3860
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Revitalização, criação e Instalação de pórticos e placas de sinalização padronizadas, com as funções especificas, nas principais rodovias de acesso ao Município de Encruzilhada do sul, e dá outras providências.
Nº 11793
Portaria
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona
Nº 3859
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 2.376, de 06 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal” e da Lei Municipal nº 1.866, de 31 de dezembro de 1998 (Plano de Carreira do Magistério Público do Município) e dá outras providências.
Nº 3858
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº 3.285, de 22 de maio de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providencias.
Nº 11792
Portaria
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
Nº 3853
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis, Produção e Industrialização de Hortigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição Coletiva de Bens Necessários à Vida - COOMCREAL, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15
Nº 3852
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação Comunitária Moradores Terceiro Subdistrito de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3851
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público mediante processo seletivo e dá outras providências.
Nº 3850
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.
Nº 3849
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício 2020 e dá outras providências.
Nº 3848
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul, – APLES e dá outras providências.
Nº 3847
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação dos Pequenos Agricultores e Assentados de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3857
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul – AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 3856
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 3855
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 3854
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 3846
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação Comunitária dos Moradores do Tabuleiro e dá outras providências.
Nº 3845
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação de Agricultores Familiares Verde Sul e dá outras providências.
Nº 3844
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação dos Moradores do Alto das Figueiras - AMAFI e dá outras providências.
Nº 3843
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação Pró Desenvolvimento da Chapada – APRODECH e dá outras providências.
Nº 3842
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta a inclusão de nomes no Cadastro Imobiliário Municipal.
Nº 3841
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filho, cônjuge, ou dependente, com deficiência congênita ou adquirida e dá outras providências.
Nº 3840
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Proíbe o uso de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, ou, ainda, dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agências bancárias e casas lotéricas do Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 3839
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadã Encruzilhadense a Senhora Loreni Salete Altmeyer de Freitas.
Nº 3838
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2020.
Nº 3837
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de permissão de Uso de bem público com a empresa RBS TV Santa Cruz Ltda e dá outras providências.
Nº 3836
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso com Associação dos Produtores do Vale do Camaquã e dá outras providências.
Nº 17/2019
Resolução
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Ano 2018
Nº 11786
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Designa exercício de função gratificada.
Nº 11785
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 6
Nº 11784
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Designa responsável por adiantamento.
Nº 11783
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 3835
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria firmada com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências.
Nº 11782
Portaria
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera servidora a pedido.
Nº 11780
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Designa exercício de função gratificada.
Nº 11779
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispensa função gratificada.
Nº 11778
Portaria
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 11777
Portaria
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Altera a Portaria 11.759/2019 para substituir membro da Comissão Geral Municipal.
Nº 11776
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 11775
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Nomeia cargo em comissão
Nº 11772
Portaria
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Instaura Sindicância Investigatória para apurar conduta de servidora em relação à ausência ao trabalho.
Nº 11771
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 11770
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Altera a Portaria 11.715/2019 para substituir membros da Comissão de Processo Seletivo
Nº 11769
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 11768
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 11767
Portaria
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 11765
Portaria
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Concede incorporação do valor da função gratificada.
Nº 11764
Portaria
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 11763
Portaria
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 3.
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