PORTARIA N° 12.890, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designa servidores para executar o objeto do Termo de Cooperação entre o Município e o IPÊ Saúde.
O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1º Fica designado os servidores abaixo mencionados para executarem o objeto do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Encruzilhada do Sul e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ Saúde, autorizado pela Lei Municipal nº 3.979 de 15/09/2021, sendo:
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3766, 20 DE ABRIL DE 2023 | Altera disposições do Decreto nº 3.693 de 1º/04/2023 que “Regulamenta as inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal”. | 20/04/2023 |
EDITAIS Nº 5, 18 DE ABRIL DE 2023 | Torna pública a nominata de servidores que preencheram ou não os requisitos legais indicados no Parecer Jurídico nº 86/2022, à luz da Lei Complementar nº 191/2022 | 18/04/2023 |
PORTARIA Nº 12906, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designa servidor para ficar à disposição como suplente de Convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio. | 13/12/2022 |
PORTARIA Nº 12894, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera a Portaria nº 12.362/2021, para incluir membro no Grupo Técnico do Programa Saúde na Escola e dá outras providências. | 05/12/2022 |
PORTARIA Nº 12890, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa servidores para executar o objeto do Termo de Cooperação entre o Município e o IPÊ Saúde. | 30/11/2022 |