Secretaria | Servidor |
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto | Valkiria Cruz Zaikoski Fabiane Freitas do Santos Maria Leonice dos Passos |
Secretaria de Saúde e Meio Ambiente | Giani Silveira de Almeida Pereira Francine Dame Lopes Freitas Milene Ulinoski Dylewski |
Secretaria de Cidadania e Inclusão Social | Odete dos Santos Freitas Soares |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 13539, 12 DE MARÇO DE 2024 | Altera a Portaria nº 13.020, de 28/03/2023 para substituir membro do Programa Saúde na Escola. | 12/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4273, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. | 28/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4262, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera a Lei nº 4.201, de 09 de agosto de 2023, cria nova etapa do “Realiza Empreender” e dá outras providências. | 20/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4214, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a criação do programa “Realiza Interior On-Line”. | 13/09/2023 |
DECRETO Nº 3799, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local. | 04/09/2023 |