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PORTARIA Nº 13020, 28 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Programas

Em vigor

PORTARIA N° 13.020, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia servidores para comporem o Programa Saúde na Escola e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
Considerando o memo. 226/2023 – Secretaria de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme abaixo elencado:

Secretaria	Servidor
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto	Valkiria Cruz Zaikoski Fabiane Freitas do Santos Maria Leonice dos Passos
Secretaria de Saúde e Meio Ambiente	Giani Silveira de Almeida Pereira Francine Dame Lopes Freitas Milene Ulinoski Dylewski
Secretaria de Cidadania e Inclusão Social	Odete dos Santos Freitas Soares

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.362, de 20 de maio de 2021 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Encruzilhada do Sul, 28 de março de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

LEANDRO HENDGES

SAÚDE E MEIO AMBIENTE

FABIANO SOARES DE FREITAS

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

NÁDIA NUNES SOARES

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4214, 13 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a criação do programa “Realiza Interior On-Line”.	13/09/2023
DECRETO Nº 3799, 04 DE SETEMBRO DE 2023	Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.	04/09/2023
DECRETO Nº 3794, 16 DE AGOSTO DE 2023	Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.	16/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4201, 09 DE AGOSTO DE 2023	Cria nova etapa do programa de recuperação de renda e autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito através do Banco do Povo – “Realiza Empreender” nos termos da presente lei, e dá outras providências.	09/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, 14 DE JUNHO DE 2023	Implanta em Encruzilhada do Sul o Programa Troco Solidário e dá outras providências.	14/06/2023

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