Secretaria | Servidor |
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto | Valkiria Cruz Zaikoski Fabiane Freitas do Santos Maria Leonice dos Passos |
Secretaria de Saúde e Meio Ambiente | Giani Silveira de Almeida Pereira Francine Dame Lopes Freitas Milene Ulinoski Dylewski |
Secretaria de Cidadania e Inclusão Social | Odete dos Santos Freitas Soares |
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4214, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a criação do programa “Realiza Interior On-Line”. | 13/09/2023 |
DECRETO Nº 3799, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local. | 04/09/2023 |
DECRETO Nº 3794, 16 DE AGOSTO DE 2023 | Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local. | 16/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4201, 09 DE AGOSTO DE 2023 | Cria nova etapa do programa de recuperação de renda e autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito através do Banco do Povo – “Realiza Empreender” nos termos da presente lei, e dá outras providências. | 09/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, 14 DE JUNHO DE 2023 | Implanta em Encruzilhada do Sul o Programa Troco Solidário e dá outras providências. | 14/06/2023 |