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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Autoriza contratações temporárias
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Auxílio Médicos
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Câmara Municipal
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Capacitação
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
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Citação de servidor
COMDICA
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
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Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
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Plano Diretor
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Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
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Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
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-- Nomeações
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Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
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Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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atos encontrados
Nº 12478
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 3992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 3991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.285, de 22/05/2013 e dá outras providências.
Nº 3990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza e estabelece regras para a devolução administrativa das parcelas de contribuição dos servidores ativos, efetuadas com base na Lei Municipal nº 2.370 de 29/11/2005.
Nº 3988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 12477
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para Recebimento de toras de madeira.
Nº 12476
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 3661
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3660
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para entrega da documentação do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021 definido pelo Decreto nº 3.655/2021.
Nº 12475
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa exercício de função gratificada.
Nº 12474
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa membro da Comissão de Avaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis.
Nº 12473
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação atividade de CC.
Nº 12472
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12471
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa exercício de função gratificada.
Nº 12469
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 12468
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória.
Nº 12467
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar avaliação financeira em imóvel urbano e dá outras providencias.
Nº 3659
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui novos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, revoga o Decreto n.º 3.637/2021 e dá outras providências.
Nº 12466
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar avaliação financeira de áreas e dá outras providencias.
Nº 12465
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar avaliação financeira em terreno urbano e dá outras providencias.
Nº 3987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento corrente e dá outras providências.
Nº 3985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.370 de 29/11/2005.
Nº 3984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Nº 12464
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 12463
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 12462
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidores Municipais do registro de cartão ponto.
Nº 3983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 12459
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12458
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidores para exercer atividades junto ao setor de ICMS.
Nº 12457
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 12.439A/2021, para corrigir nome de Membro comissão de “Curso de Formação Inicial” do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes de Endemias e dá outras providências.
Nº 12456
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor Financeiro dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social.
Nº 12455
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP.
Nº 12454
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidor Municipal do registro de cartão ponto.
Nº 12453
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fórum Municipal de Educação e nomeia seus membros.
Nº 12452
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12451
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão responsável pelo Processo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb – e dá outras providências.
Nº 3982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento corrente e dá outras providências.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 12450
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispensa servidor Municipal do registro de cartão ponto.
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021.
Nº 12446
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Exclui, por falecimento, servidor da relação de inativos.
Nº 12447
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispensa servidores Municipais do registro de cartão ponto e revoga portaria.
Nº 12448
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 12449
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia candidato aprovado em concurso público.
Nº 12443
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Designa Exercício de Direção em Escola Municipal.
Nº 12444
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para organizar e estruturar o Cemitério Municipal “João Paulo II”.
Nº 12445
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva nas funções Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, Operário e Pedreiro.
Nº 3978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Carlos Cesar Lucas de Andrades e dá outras providências.
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