Extingue Pensão.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 13454, 29 DE JANEIRO DE 2024

Início da vigência: 29/01/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 13.454, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Extingue Pensão.

O Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII, e de conformidade com o disposto no art. 41, inciso II, da Lei Municipal n.º 2.370, de 29/11/2005, RESOLVE EXTINGUIR a cota de PENSÃO de KAUÃ MENDES NUNES, concedida pela Portaria n.º 9.460/2013, com efeito retroativo a 23 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 29 de janeiro de 2024.

Emanuel Guterres Nobre,
Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3828, 27 DE FEVEREIRO DE 2024	Altera disposições do Decreto nº 3.434/2017, alterado pelo Decreto nº 3.614/2021, que regulamenta demanda de averbações de consignações em folha.	27/02/2024
DECRETO Nº 3823, 12 DE JANEIRO DE 2024	Cria o Comitê Executivo, Coordenador Geral do PMSB, Responsável Técnico e o Comitê de Coordenação.	12/01/2024
EDITAIS Nº 30, 30 DE OUTUBRO DE 2023	Edital de processo de certificação para pré-candidatos a diretores e vice-diretores para as escolas de ensino fundamental da rede municipal.	30/10/2023
EDITAIS Nº 29, 30 DE OUTUBRO DE 2023	Torna público o julgamento dos recursos referente aos questionários indeferidos, elencados no Edital nº 005/2023	30/10/2023
EDITAIS Nº 2, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Chamada Pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 - Resultado Provisório	16/10/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume