Altera a Portaria nº 13.020, de 28/03/2023 para substituir membro do Programa Saúde na Escola.

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Atualizado em: 22/03/2024 às 15h25

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PORTARIA Nº 13539, 12 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Programas

Em vigor

PORTARIA N° 13.539, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Portaria nº 13.020, de 28/03/2023 para substituir membro do Programa Saúde na Escola.

O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
- Considerando solicitação via Memo 152/2024 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 1º da Portaria nº 13.020, de 28/03/2023, para substituir Valkiria Cruz Zaikoski por Analie Nunes Couto, como membro do Programa Saúde na Escola.
Art. 2º A composição do Programa Saúde na Escola passa a ser a seguinte:

Secretaria	Servidor
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto	Analie Nunes Couto Fabiane Freitas do Santos Maria Leonice dos Passos
Secretaria de Saúde e Meio Ambiente	Lizandra Hillesheim Francine Dame Lopes Freitas Milene Ulinoski Dylewski
Secretaria de Cidadania e Inclusão Social	Odete dos Santos Freitas Soares

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 12 de março de 2024.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4273, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.	28/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4262, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Altera a Lei nº 4.201, de 09 de agosto de 2023, cria nova etapa do “Realiza Empreender” e dá outras providências.	20/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4214, 13 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a criação do programa “Realiza Interior On-Line”.	13/09/2023
DECRETO Nº 3799, 04 DE SETEMBRO DE 2023	Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.	04/09/2023
DECRETO Nº 3794, 16 DE AGOSTO DE 2023	Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.	16/08/2023

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