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LEI ORDINÁRIA Nº 3568, 20 DE ABRIL DE 2016
Atualizado em: 20/03/2023 às 11h02
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LEI ORDINÁRIA Nº 3568, 20 DE ABRIL DE 2016
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
Em vigor
Alterada
16/03/2023
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4152
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4249, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encruzilhada do Sul. 08/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4142, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e da outras providências. 15/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4141, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO ARROIO BUTIÁ, LOCALIDADE DA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO. 15/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4140, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às Escolas de Samba e Bloco que menciona. 09/02/2023
PORTARIA Nº 12954, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera membros que compõe o COMDEC. 06/02/2023
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