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LEI ORDINÁRIA Nº 3527, 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atualizado em: 20/05/2022 às 10h40
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LEI ORDINÁRIA Nº 3527, 08 DE OUTUBRO DE 2015
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
Em vigor
Alterada
18/05/2022
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4059
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Anexos
Anexo edital-012017
02/10/2017
Edital 01/2017
Anexo edital-012019
22/04/2019
Edital 01/2019
Anexo edital-082019
30/09/2019
Edital 08/2019
Anexo edital-092019
02/10/2019
Edital 09/2019
Anexo edital-102019
07/10/2019
Edital 10/2019
Anexo edital-112019
23/10/2019
Edital 11/2019
Anexo edital-132019---altera-edital-de-notificacao-de-lancamento-112019
29/03/2019
Edital 13/2019 - Altera Edital de Notificação de Lançamento 11/2019
Anexo edital-242019
31/05/2019
Edital 24/2019
Anexo edital-252019
07/07/2019
Edital 25/2019
Anexo edital-252019
07/06/2019
Edital 25/2019
Anexo edital-302019
03/07/2019
Edital 30/2019
Anexo edital-322019
01/08/2019
Edital 32/2019
Anexo edital-362019
23/08/2019
Edital 36/2019
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4249, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encruzilhada do Sul. 08/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4142, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e da outras providências. 15/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4141, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO ARROIO BUTIÁ, LOCALIDADE DA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO. 15/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4140, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às Escolas de Samba e Bloco que menciona. 09/02/2023
PORTARIA Nº 12954, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera membros que compõe o COMDEC. 06/02/2023
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