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22 SET 2015

Prefeitura vai paralisar atividades na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira, dia 25, a Prefeitura de Encruzilhada do Sul, assim como a quase totalidade das Prefeituras do Rio Grande do Sul, vai paralisar suas atividades. A manifestação será em defesa da reforma no Pacto Federativo e redistribuição do bolo tributário. Neste dia, a Prefeitura terá apenas expediente interno.

O Movimento do Bolo, alusão a pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, organizado pela Famurs, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada palas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, o movimento não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. “A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário”, explica, acrescentando que em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM, agravando essa situação que é a concentração de recursos nos governos federal e estadual.

SAIBA MAIS

• QUEDA NAS RECEITAS AFETA OS MUNICÍPIOS: A crise financeira enfrentada pela União e pelo Estado impacta nos municípios. Em 2015, as Prefeituras deixarão de receber R$ 776 milhões, mas os custos de energia elétrica, dos serviços gerais e dos combustíveis, entre muitos outros, continuam aumentando.

• PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS: Sem dinheiro, muitas Prefeituras adotam medidas drásticas como turno único ou reduzido e demissão de funcionários para economizar recursos. Serviços essenciais como atendimento em postos de saúde e transporte escolar já foram paralisados em algumas Prefeituras e as demais também podem tomar tais medidas.

• POR UM NOVO PACTO FEDERATIVO: Todo o dinheiro dos impostos é dividido entre União, Estados e municípios. Porém, as Prefeituras ficam com uma fatia de apenas 18% do bolo tributário. É fundamental um novo Pacto Federativo, que traga uma divisão mais justa dos recursos.

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