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Nº 4180

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei nº 3.669/2017 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMCULTUR.

Nº 4181

Lei Ordinária

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação Comunitária dos Moradores da Ponta dos Vargas e dá outras providências.

Nº 4182

Lei Ordinária

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa FERNANDO AGRELO GOULARTT e dá outras providências.

Nº 4183

Lei Ordinária

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa LEOMAR JOSE DA SILVA LTDA e dá outras providências.

Nº 4184

Lei Ordinária

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa JESSICA SILVEIRA TORMES 03694336099 e dá outras providências.

Nº 4185

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Nº 4186

Lei Ordinária

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Nº 4177

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei 3.627, de 16 de março de 2017, instituindo o Auxílio-alimentação de estágio não obrigatório, e dá outras providências.

Nº 4178

Lei Ordinária

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao Grupo de Apoio a Brigada Militar de Rio Pardo e dá outras providências.

Nº 4179

Lei Ordinária

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.

Nº 4175

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei nº 3.653, de 02/08/2017, que “Institui o Sistema Municipal de Ensino, suas competências e constituição” e dá outras providências.

Nº 4176

Lei Ordinária

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 7174

Lei Ordinária

Data: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui as Aberturas Oficiais Municipais das Colheitas no Município.

Nº 4164

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Encruzilhada do Sul - RS o Folguedo do Bumba Meu Boi.

Nº 4165

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4166

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4167

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o polo acadêmico de apoio presencial da UAB – Universidade Aberta do Brasil (CAPES) no município de Encruzilhada do Sul-RS e dá outras providências.

Nº 4168

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a realização de despesas com a participação das Soberanas do Município de Encruzilhada do Sul em todos os eventos oficiais em que forem solicitadas.

Nº 4169

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza e disciplina a concessão de uso de espaços públicos para comércio de comidas e bebidas em praças de esportes, e dá outras providências.

Nº 4170

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede isenção de IPTU e Taxas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Nº 4171

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de bem público com a empresa Rádio Encruzilhadense Ltda. e dá outras providências.

Nº 4172

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa AGROVERDI LTDA e dá outras providências.

Nº 4173

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a redação da ementa, dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.642, de 16 de outubro de 2007, acrescenta art. 3º a referida lei e dá outras providências.

Nº 4159

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 4.134, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Nº 4160

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação de Agricultores Familiares Verde Sul e dá outras providências.

Nº 4161

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos subsídios dos senhores vereadores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4162

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4163

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza a Mesa Diretora a conceder aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4154

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a ceder ônibus para o uso de Centro dos Estudantes Universitários de Encruzilhada do Sul – CEUE e dá outras providências.

Nº 4155

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.

Nº 4156

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4.067 de 14 de junho de 2022, e dá outras providências.

Nº 4157

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei nº 1.866/1998 e 2.437/2006, para conceder revisão salarial ao piso do magistério.

Nº 4158

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - nos subsídios e nos vencimentos dos agentes públicos do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.

Nº 4153

Lei Ordinária

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4151

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4152

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a redação do artigo nº 5º da Lei Municipal nº 3.568, de 20 de abril de 2016, e dá outras providências.

Nº 4150

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4147

Lei Ordinária

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4148

Lei Ordinária

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa GETULIO MACHADO DOS SANTOS e dá outras providências.

Nº 4149

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Nº 4144

Lei Ordinária

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências.

Nº 4145

Lei Ordinária

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Biblioteca Pública Municipal.

Nº 4146

Lei Ordinária

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE ENCRUZILHADA DO SUL - AFRUTES - e dá outras providências.

Nº 4141

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO ARROIO BUTIÁ, LOCALIDADE DA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4142

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e da outras providências.

Nº 4143

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4140

Lei Ordinária

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às Escolas de Samba e Bloco que menciona.

Nº 4139

Lei Ordinária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº 4136

Lei Ordinária

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, no âmbito da Administração Municipal, abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados no Padrão 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade.

Nº 4137

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei n.º 3.738/2018, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de horas extras registradas no banco de horas, e dá outras providências.

Seta

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