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952 atos encontrados

Nº 4139

Lei Ordinária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº 4136

Lei Ordinária

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, no âmbito da Administração Municipal, abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados no Padrão 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade.

Nº 4137

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei n.º 3.738/2018, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de horas extras registradas no banco de horas, e dá outras providências.

Nº 4138

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei n° 3.971, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária Urbana de Encruzilhada do Sul – PAVICOM e dá outras providências.

Nº 4129

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4130

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul – AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4131

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4132

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos à Pessoa Jurídica ALUMET FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA, CNPJ 19.942.221/0001-07, do imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 4133

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul/RS, e dá outras providências.

Nº 4134

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4135

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Cria e regulamenta Comissão Permanente de Patrimônio e dá outras providências.

Nº 4122

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei nº 2.407/2006.

Nº 4123

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3.427/2014, para criar o Cargo de Assessor Especial do Serviço Social Extraordinário.

Nº 4124

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4125

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitaveis, Ed. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA- COOMCREAL, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4126

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Nº 4127

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina a Rua sem denominação, entre as Ruas Pompílio Xavier dos Santos e Dr. Clóvis Itaqui Trindade, situada no Loteamento Climério, nesta cidade, como Rua Dionete Ferraz Poeckel.

Nº 4128

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEI’S.

Nº 4121

Lei Ordinária

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar madeira à Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitaveis, Educ. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA- COOMCREAL e dá outras providências.

Nº 4118

Lei Ordinária

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4119

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera as disposições da Lei nº 4.085, de 10 de agosto 2022, com a finalidade de prorrogar a data final de adesão ao programa REFIS, e dá outras providências.

Nº 4120

Lei Ordinária

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2023.

Nº 4115

Lei Ordinária

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 4116

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei nº 4.002, de 12 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 4117

Lei Ordinária

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Di-reitos da Mulher e dá outras providências.

Nº 4114

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso com Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Nº 4111

Lei Ordinária

Data: 21/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4112

Lei Ordinária

Data: 21/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4113

Lei Ordinária

Data: 21/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a premiar vencedores do concurso das obras classificadas no Festival Esquila e Vindima, e dá outras providências.

Nº 4110

Lei Ordinária

Data: 04/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Euclides Luiz Brocardo.

Nº 4107

Lei Ordinária

Data: 19/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos à Pessoa Jurídica A CENCI, CNPJ 10.315.292/0001-05, do imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 4108

Lei Ordinária

Data: 19/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos à Pessoa Jurídica Sociedade Cultural e Beneficente Mocidade Independente, CNPJ 90.156.530/0001-16, do imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 4109

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3.535, de 12 de novembro de 2015, e a Lei nº 3.536, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Nº 4105

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera as disposições da Lei nº 2.376, de 06 de dezembro 2005, para incluir a condicionalidade de avaliação de mérito e desempenho no processo de definição de gestores escolares, e dá outras providências.

Nº 4106

Lei Ordinária

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, e dá outras providências.

Nº 4102

Lei Ordinária

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4103

Lei Ordinária

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4104

Lei Ordinária

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4101

Lei Ordinária

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4098

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Nº 4099

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4100

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação da Ponta dos Vargas e dá outras providências.

Nº 4095

Lei Ordinária

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispões sobre o recebimento de receitas e tributos através de cartão de débito ou crédito ou Pix Arrecadação, e dá outras providências.

Nº 4096

Lei Ordinária

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a Rua 6, situada no Loteamento Assis Brasil, nesta cidade, como Rua Dr. Jaime Gustavo Carpio Villazón.

Nº 4097

Lei Ordinária

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a Rua 7, situada no Loteamento Assis Brasil, nesta cidade, como Rua Poeta José Antônio Dias Mota.

Nº 4093

Lei Ordinária

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa BSV AGRONEGÓCIOS LTDA e dá outras providências.

Nº 4094

Lei Ordinária

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º da Lei nº 3.442, de 19 de dezembro de 2014.

Nº 4089

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4090

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, para os fins que especifica.

Nº 4091

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa A CENCI e dá outras providências.

Seta

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