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866 atos encontrados

Nº 4057

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei n.º 2.445/2006, alterada pelas Leis 3.329/2013 e 3.561/2016.

Nº 4056

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Manoel Florindo Luz Soares 54512379053 e dá outras providências.

Nº 4055

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do sul, conforme especifica.

Nº 4054

Lei Ordinária

Data: 05/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Projeto Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº 4053

Lei Ordinária

Data: 26/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4052

Lei Ordinária

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Michele da Rosa Correa 03128913005 e dá outras providências.

Nº 4051

Lei Ordinária

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4050

Lei Ordinária

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Agroindustrial Sul Pinus LTDA. e dá outras providências.

Nº 4049

Lei Ordinária

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 4048

Lei Ordinária

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4047

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.

Nº 4046

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal n.º 4.040/2022, reeditando-a nesta com a criação dos adicionais por 15 e 25 anos de serviço específicos aos membros do magistério, revisão de redações e outras providências.

Nº 4045

Lei Ordinária

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4044

Lei Ordinária

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4043

Lei Ordinária

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - nos subsídios e nos vencimentos dos agentes públicos do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.

Nº 4042

Lei Ordinária

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, no âmbito da Administração Municipal, abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados no Padrão 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade.

Nº 4041

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei n° 4.035, de 08 de março de 2022 e dá outras providências.

Nº 4040

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/03/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a Lei n.º 1.866/1998 para modificar a sistemática de pagamento de nível e classe; e a Lei n.º 2.437/2006 para, em consonância, readequar o pagamento da gratificação de difícil provimento.

Nº 4039

Lei Ordinária

Data: 18/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa Claudio Ferreira Rodrigues e dá outras providências.

Nº 12645

Lei Ordinária

Data: 16/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a realização de Processo Administrativo Especial.

Nº 4038

Lei Ordinária

Data: 08/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Encruzilhada do Sul à AMPROTABACO e dá outras providências.

Nº 4037

Lei Ordinária

Data: 08/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal vigente.

Nº 4036

Lei Ordinária

Data: 08/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4035

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/03/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências.

Nº 4034

Lei Ordinária

Data: 04/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Rua e dá outras providências.

Nº 4033

Lei Ordinária

Data: 04/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4032

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina o Distrito Industrial como “Distrito Industrial Prefeito Milton Serres Rodrigues”.

Nº 4031

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4030

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul – AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4029

Lei Ordinária

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a ceder ônibus para o uso de Centro dos Estudantes Universitários de Encruzilhada do Sul – CEUE e dá outras providências.

Nº 4028

Lei Ordinária

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4027

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei nº 3.642/2017 e dispositivos da Lei nº 3.627/2017 e dá outras providências.

Nº 4026

Lei Ordinária

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Firma de Mergulho, Engenharia, Comércio e Serviços LTDA e dá outras providências.

Nº 4025

Lei Ordinária

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4024

Lei Ordinária

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul – AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4023

Lei Ordinária

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4022

Lei Ordinária

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 4021

Lei Ordinária

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 4020

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos servidores da Administração Pública do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Nº 4019

Lei Ordinária

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Reonis Rodrigues de Freitas 69610231004 e dá outras providências.

Nº 4018

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei n.º 3.777/2019.

Nº 4017

Lei Ordinária

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.

Nº 4016

Lei Ordinária

Data: 28/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões e dá outras providências.

Nº 4015

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato com a Companhia Riograndesense de Saneamento – CORSAN, autorizado através da Lei Municipal nº 2.871, de 16 de junho de 2009.

Nº 4014

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4013

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis, Produção e Industrialização de Hortigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição Coletiva de Bens Necessários à Vida - COOMCREAL, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4012

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4011

Lei Ordinária

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de um cadastro para adoção e doação de animais no Município de Encruzilhada do Sul/RS.

Nº 4010

Lei Ordinária

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a remissão de créditos não tributários e dá outras providências.

Nº 4009

Lei Ordinária

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO EM RECEBER EM DOAÇÃO BEM MÓVEL/MADEIRA.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022

Portal atualizado em: 17/05/2022 16:41

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