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913 atos encontrados

Nº 4104

Lei Ordinária

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4103

Lei Ordinária

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4102

Lei Ordinária

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4101

Lei Ordinária

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4100

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação da Ponta dos Vargas e dá outras providências.

Nº 4099

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4098

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Nº 4097

Lei Ordinária

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a Rua 7, situada no Loteamento Assis Brasil, nesta cidade, como Rua Poeta José Antônio Dias Mota.

Nº 4096

Lei Ordinária

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a Rua 6, situada no Loteamento Assis Brasil, nesta cidade, como Rua Dr. Jaime Gustavo Carpio Villazón.

Nº 4095

Lei Ordinária

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispões sobre o recebimento de receitas e tributos através de cartão de débito ou crédito ou Pix Arrecadação, e dá outras providências.

Nº 4094

Lei Ordinária

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º da Lei nº 3.442, de 19 de dezembro de 2014.

Nº 4093

Lei Ordinária

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa BSV AGRONEGÓCIOS LTDA e dá outras providências.

Nº 4092

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Nº 4091

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa A CENCI e dá outras providências.

Nº 4090

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, para os fins que especifica.

Nº 4089

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4088

Lei Ordinária

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Nº 4087

Lei Ordinária

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4086

Lei Ordinária

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4085

Lei Ordinária

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Encruzilhada do Sul – REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Nº 4084

Lei Ordinária

Data: 27/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros no município de Encruzilhada do Sul.

Nº 4083

Lei Ordinária

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais e torna obrigatório a adoção pelo Sistema único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças de Encruzilhada do Sul, através de protocolo aprovado pelo Ministério da Saúde.

Nº 4082

Lei Ordinária

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4081

Lei Ordinária

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Jarbas Guilherme Costa Hagemann e dá outras providências.]

Nº 4080

Lei Ordinária

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Serraria Rampanelli LTDA e dá outras providências.

Nº 4079

Lei Ordinária

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Édipo Jordano Rampanelli & CIA. LTDA e dá outras providências.

Nº 4077

Lei Ordinária

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul/RS a receber servidor em cedência do Poder Executivo Municipal de Amaral Ferrador/RS e dá outras providências.

Nº 4076

Lei Ordinária

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4078

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei nº 4.069, de 14 de junho de 2022 e dá outras providências.

Nº 4075

Lei Ordinária

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o Plano Municipal de Cultura de Encruzilhada do Sul 2022/2032 e dá outras providências.

Nº 4074

Lei Ordinária

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA – de Encruzilhada do Sul RS e dá outras providências.

Nº 4073

Lei Ordinária

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (COMELJ) e o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (FUMELJ), e dá outras providências.

Nº 4072

Lei Ordinária

Data: 21/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Cooperativa de Credito Centro Leste - Sicredi Centro Leste RS a instalar um relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário) e dá outras providências.

Nº 4071

Lei Ordinária

Data: 21/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a realização de despesas com a participação das Soberanas do Município de Encruzilhada do Sul em todos os eventos oficiais em que forem solicitadas.

Nº 4070

Lei Ordinária

Data: 21/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria firmada com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências.

Nº 4069

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/06/2022

Situação: Alterada

Autoria: Legislativo

Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos subsídios dos senhores vereadores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4068

Lei Ordinária

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Programa Municipal de microcrédito Banco do Povo no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providencias.

Nº 4067

Lei Ordinária

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Programa de Recuperação de Renda e autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, nos termos da presente lei, e dá outras providências.

Nº 4066

Lei Ordinária

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4065

Lei Ordinária

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria firmada com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis Produção e Industrialização de Hortigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição Coletiva de Bens Necessários à Vida de Encruzilhada do Sul Ltda – COOMCREAL – CNPJ nº 06.236.374/0001-97 e dá outras providências.

Nº 4064

Lei Ordinária

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria firmada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Nº 4063

Lei Ordinária

Data: 07/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S.A para os fins que especifica.

Nº 4062

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do sul, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 4061

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei n.º 4.020/2021 para reduzir o acréscimo das diárias de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Consultor Jurídico referentes aos deslocamentos para fora do Estado.

Nº 4060

Lei Ordinária

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem em local visível cartaz com informação aos consumidores da fruta Carambola em suas diversas apresentações devido o efeito tóxico da carambola em pacientes renais do Município e dá outras providências.

Nº 4059

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei nº 3.527, de 08 de outubro de 2015.

Nº 4058

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4057

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei n.º 2.445/2006, alterada pelas Leis 3.329/2013 e 3.561/2016.

Nº 4056

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Manoel Florindo Luz Soares 54512379053 e dá outras providências.

Nº 4055

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do sul, conforme especifica.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022

Portal atualizado em: 30/09/2022 14:52

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