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PORTARIA Nº 12986, 06 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Comitês

Em vigor

PORTARIA N° 12.986, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia membros do Comitê Executivo e de Coordenação para a atualização e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico e atualização, adequação e inclusão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Comitê Executivo e de Coordenação para a atualização e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico e atualização, adequação e inclusão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, bem como operacionalização do Processo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, assim composto:

Gabinete do Prefeito	- Fabiano Soares de Freitas
Secretaria Municipal da Administração	- Pedro Florisbal Machado
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento econômico	- Rudy Nunes Langassner - Ítalo de Freitas Andrade - Alessandro Mendes da Silveira
Secretaria de Saúde e Meio Ambiente	- Rodrigo Blumberg Azambuja - Claudia Gomes de Anunciação
Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social	- Fernando Silveira da Silveira - Zeferino Fagundes Correa
Secretaria de Agropecuária	- Leandro Noronha de Freitas
CORSAN	- Cristiano Peres Palmeira Nunes - Karine Borges Santos
Lógica Assessoria Ambiental Inteligente LTDA – Equipe Técnica da Empresa Contratada para Elaboração do Plano

§ 1º As deliberações que porventura sejam definidas pelo Comitê, somente terão validade se submetidas à aprovação da maioria de seus respectivos membros.
§ 2º Para acompanhar o processo de atualização e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o Comitê Executivo e de Coordenação deverá reunir-se rotineiramente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 06 de março de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

GABINETE DO PREFEITO

FABIANO SOARES FREITAS

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ALESSANDRO MENDES SILVEIRA

OBRAS

CLEO OLIVEIRA

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Ato	Ementa	Data
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