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PORTARIA Nº 13250, 18 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Comitês

Em vigor

PORTARIA Nº 13.250, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera redação da Portaria 13.084/2023 para substituir membro do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII,
Considerando a solicitação do Memo. nº 738/2023 – Secretaria de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria 13.084/2023 para substituir “Clemente Mathucheski Neto” por “Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude”, passando o Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo a ter a seguinte composição:

- Conselho Municipal de Cultura e Turismo - COMCULTUR
- Ítalo de Freitas Andrade, representando o operacionalizador da Plataforma TransfereGov.
- Denise Guterres Przygodisnki, representando a Assessoria Jurídica do Município.
- Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 18 de setembro de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 13358, 28 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensão dos Servidores Municipais de Encruzilhada do Sul.	28/11/2023
DECRETO Nº 3811, 17 DE NOVEMBRO DE 2023	Cria o Comitê Interinstitucional para Saúde Única e Enfrentamento das Arboviroses/zoonoses de importância em saúde pública; no Município de Encruzilhada do Sul, aprova o Regimento Interno e dá outras providências.	17/11/2023
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