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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Autoriza contratações temporárias
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Citação de servidor
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Diagnóstico precoce autismo
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Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
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Doação carneira
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Permissão de Uso
Piso Salarial
Plano Anual de Compras e Contratações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
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Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
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Retifica Portarias
REURB
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Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
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-- Medicamentos
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Servidores Municipais
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-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
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Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
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Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
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Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Diversos
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Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 3930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Público com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul /CBMRS e dá outras providências.
Nº 12361
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 3.121/2012 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município”
Nº 12357
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Designa responsável por adiantamento
Nº 12358
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Designa os membros do COE-E Local (Centro de Operações Especiais Escolar).
Nº 12359
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Oficineiros do CAPS.
Nº 12360
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes de Endemias
Nº 12352
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Declara estabilidade no serviço público
Nº 12353
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 12354
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 12355
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 12356
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12349
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 12351
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Designa exercício de função gratificada
Nº 3634
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera as disposições do Decreto nº 3.607/2021, mantendo a proibição de aulas presenciais em escolas e demais estabelecimentos de ensino no território municipal, inclusive da rede estadual.
Nº 12348
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 12346
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria 11.417 para substituição de membros do Conselho Municipal do Plano Diretor.
Nº 12347
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para revisão de avaliação.
Nº 3929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Denomina o prolongamento da Rua Coronel Peixoto, trecho compreendido entre as ruas Tenente Coronel Pereira e Pompílio Xavier dos Santos, da Vila Xavier, como Rua Thamir de Freitas Lopes.
Nº 12341
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 3, a pedido.
Nº 12343
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB.
Nº 12339
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Avaliação Documental.
Nº 12340
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12342
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12338
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria 12.040/2020 para substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Nº 12337
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Exonera servidora a pedido.
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.434/2017, alterado pelo Decreto nº 3.614/2021, que regulamenta demanda de averbações de consignações em folha.
Nº 12335
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 3.
Nº 12336
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para Recebimento de carreta basculante adquirida pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento.
Nº 12330
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza servidor a assinar autorizações de abastecimento e requisições de material na ausência do secretário e dá outras providências.
Nº 12331
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidora usuária master o SIBEC e do Cadastro Único.
Nº 12332
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Designa Gestora do FUNCRIANÇA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 12333
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 2 de Chefe de Setor de Cont. de Maq. R Equipam. Rod.
Nº 12334
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 3 de Coordenador de Inspeção de Origem Animal e Vegetal.
Nº 12329
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para vistoriar obra e elaborar relatório.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial no Município em razão do falecimento da Senhora Aide Fonseca Paschoal.
Nº 3926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde previsto pela Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018. Altera a Lei 2.407/2006 e dá outras providências.
Nº 3928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Encruzilhada do Sul e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.
Nº 12326
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia candidato aprovado em concurso público.
Nº 12327
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Designa responsável adiantamento
Nº 12325
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Nº 12321
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Retifica a Portaria nº 12.212/2021, que Designa Coordenadores das EMEIs e Diretores EMEBs da Rede Municipal.
Nº 12322
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 12323
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2021
Situação:
Alterada
Nomeia Comitê Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola.
Nº 12324
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMIÍLIA
Nº 12319
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria 11.609/2019 para substituição de membro da Comissão Permanente de Transportes.
Nº 3925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB) de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 14:37
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