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LEI Nº 4.393, DE 14 DE MAIO DE 2025.
 
 
 
 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Encruzilhada do Sul a ´Noite do Terroir Encruzilhadense: cordeiro, vinho e azeite de oliva”, e dá outras providências.
 
 
O Prefeito de Encruzilhada do Sul,
Faço saber, que a Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Encruzilhada do Sul, o evento denominado ´Noite do Terroir Encruzilhadense: cordeiro, vinho e azeite de oliva´, a ser realizado anualmente no mês de julho, em alusão ao aniversário do Município.
Art. 2º O evento tem como objetivos:
I – Valorizar e promover a gastronomia local, com destaque para a carne de ovelha, os vinhos e o azeite de oliva produzidos na região;
II – Incentivar o turismo local e a visibilidade dos produtos do terroir de Encruzilhada do Sul;
III – Estimular a integração entre comunidade, produtores, empreendedores e visitantes;
IV – Contribuir com causas sociais, destinando todo o lucro arrecadado no evento a entidades beneficentes locais.
Art. 3º A organização e execução do evento poderão ser realizadas por entidade parceira, mediante celebração de termo de cooperação com o Poder Executivo Municipal.
Art. 4º Os critérios de organização, realização, escolha da entidade executora, prestação de contas e demais aspectos regulamentares serão definidos por meio de ato administrativo do Executivo Municipal.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Da Identidade Visual e logomarca do Evento
Art. 5º A Fica reconhecida, como parte integrante e simbólica da “Noite do Terroir Encruzilhadense”, a sua identidade visual e logomarca oficial do evento:
 

 
 
Da Identidade Visual e Conceitual do Evento
Art. 5ºB Fica reconhecida, como parte integrante e simbólica da “Noite do Terroir Encruzilhadense”, a sua identidade visual e conceitual oficial, conforme os fundamentos abaixo descritos:
I – Nome da Marca: Noite do Terroir Encruzilhadense - O nome remete à celebração noturna das vocações produtivas de Encruzilhada do Sul; termo “terroir”, de origem francesa, representa a singularidade do solo, clima e cultura local na formação de produtos com identidade própria — especialmente no campo agroalimentar.
II – Conceito da Marca: A marca expressa a união entre tradição, excelência produtiva e orgulho territorial; O evento é concebido como uma imersão sensorial e afetiva, onde o saber fazer ancestral encontra a sofisticação contemporânea; a Noite do Terroir é mais do que uma degustação gastronômica: é uma homenagem à identidade rural, à cultura local e ao valor simbólico de tudo o que é produzido em Encruzilhada do Sul.
III – Elementos Visuais: A marca é representada por um escudo estilizado com cantos arredondados, símbolo de proteção, herança e acolhimento. Os elementos centrais são:
Taça de Vinho Tinto: representa a vitivinicultura local, com sua sofisticação e identidade. Sua posição central e seu rubi intenso remetem à celebração e à qualidade dos vinhos finos da região.
Ramo de Oliveira: com traços brancos sobre verde-oliva, representa a olivicultura, símbolo de paz, fertilidade e longevidade. Remete ao título de Encruzilhada do Sul como Capital Estadual das Oliveiras.
Ovelha Branca: símbolo da ovinocultura, especialmente da produção de cordeiro. Ilustrada com traços acolhedores sobre fundo terroso, comunica identidade rural e valorização da pecuária familiar.
IV – Cores e Seus Significados Emocionais: A paleta cromática escolhida transmite valores sensoriais e simbólicos ligados ao território e à experiência do evento:
Verde-Oliva: evoca natureza, equilíbrio, tradição e serenidade ancestral. Conecta o público à terra e ao tempo natural das colheitas. Remete ao cuidado com a oliveira e aos ciclos produtivos.
Marrom-Terra: remete ao solo fértil e à rusticidade da produção. Transmite solidez, confiança e pertencimento. É a cor da base, das raízes e do respeito à origem.
Terracota: representa o calor do forno, o sabor da comida caseira e a memória afetiva em torno da mesa. Evoca emoção familiar, proximidade e tradição viva.
Vermelho-Rubi: expressa celebração, paixão e sofisticação. Representa o auge da experiência sensorial, o brinde, a energia e o orgulho do que se faz em Encruzilhada do Sul.
V – Tipografia: A marca combina duas fontes:
“NOITE DO TERROIR”: em tipografia serifada, robusta e elegante, reforça tradição e solenidade.
“ENCRUZILHADENSE”: em vermelho-rubi e fonte moderna, comunica identidade territorial e contemporaneidade; a composição representa equilíbrio entre história e inovação, típico da cultura produtiva encruzilhadense.
VI – Simbolismo Gráfico e Composição: O escudo com cantos arredondados remete aos brasões tradicionais que expressam identidade e pertencimento. Os elementos internos são suaves, orgânicos e acolhedores, convidando à partilha e à celebração. A marca pode ser lida como um brasão contemporâneo do que há de mais autêntico no município.
VII – Mensagem Central: A “Noite do Terroir Encruzilhadense” é uma experiência que celebra a autenticidade, a excelência e o orgulho de uma terra que transforma saber local em produtos de alto valor agregado. É um convite à vivência plena dos sentidos e ao fortalecimento da autoestima coletiva do povo encruzilhadense.
Parágrafo único.  Esta identidade visual poderá ser utilizada apenas nas peças e divulgações oficiais ligadas ao evento e ações correlatas que promovam a valorização da cultura, do turismo, da gastronomia e das vocações produtivas de Encruzilhada do Sul.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul RS, 14 de maio de 2025.
 
 
 
 
 
Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito.
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
 
 
Gilson de Mello Soares,
Secretário Municipal da Administração, Tecnologia e Inovação.