Ir para o conteúdo
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Notícias
Ramais
Município
História
Dados Gerais
Localização
Símbolos
Negócios
Turismo
Camping & Pousadas
Hospedagens
Cantinas e Produtos Coloniais
Transparência
Transparência
Relação de Medicamentos
COVID-19
Concursos e Processos Seletivos
Parcerias
Licitações
FAPS
Legislação
PARCEIROS
Canil Municipal
Serviços
Contratos
Ouvidoria
Notícias
Links
Telefones Úteis
Contato
Ramais
Relação de Medicamentos
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Negócios
Silvicultura
Vitivinicultura
Pecanicultura
Olivicultura
Soja
Fruticultura
Pecuaria
Busca...
CIDADÃO
Concursos
Telefones Úteis
Newsletter
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Certidão
Código de Posturas
CONSULTA A PROCESSOS PROTOCOLADOS
INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA - RS
COVID 19 - INFORMAÇÕES
Horários de Atendimento
IPTU
IPTU - COTA ÚNICA
ITBI
ITR
Lei Orgânica
LICITACON - CIDADÃO
Multas de Trânsito
Ouvidoria
Plano Diretor
Política Ambiental
Relação de Medicamentos
SIC/Acesso a Informação
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Declaração Eletrônica
SIC/Acesso a Informação
Lei ISSQN
Alvará Web
SERVIDOR
Portal do Servidor
Regime Jurídico
WebMail
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Notícias
Ramais
Município
História
Dados Gerais
Localização
Símbolos
Negócios
Turismo
Camping & Pousadas
Hospedagens
Cantinas e Produtos Coloniais
Transparência
Transparência
Relação de Medicamentos
COVID-19
Concursos e Processos Seletivos
Parcerias
Licitações
FAPS
Legislação
PARCEIROS
Canil Municipal
Contratos
Ouvidoria
Notícias
Links
Telefones Úteis
Contato
Ramais
Relação de Medicamentos
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Negócios
Silvicultura
Vitivinicultura
Pecanicultura
Olivicultura
Soja
Fruticultura
Pecuaria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos
Acesso à Informação
Adiantamentos
Administração / Exercícios Escolares
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Ajuda de Custo
Alterações
Alterações de Leis
Alterações em Atividades
Alterações Portarias
Aplica pena
Área de Preservação Permanente
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividade econômica
Audiência Pública
Autoriza sanção da seguinte Lei:
Autoriza contratações temporárias
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Auxílio Médicos
Auxílio-Alimentação
Banco do Povo
Calendário do Município
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Licenças
-- Vencimentos
Capacitação
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
Chamamento Público
Cidades Irmãs
Citação de servidor
COMDICA
Comissões Municipais
Comitês
Comodato
Concessões
Conclusão / Estágio
Condomínios
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Espaço Púbicos
Estabilidade servidores públicos
Estágio Probatório
Estrutura Administrativa
Exclusão / Falecimento
FAPS
Feriados
Fiscal contratos
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo
FUNCRIANÇA
Gestão de Parcerias
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
Gratuidade
Grupos de Trabalho
Home-Office
Homologações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Incentivo Financeiro
Inscrição de alunos na rede municipal
Interiorização
Interrompe Licença
IPTU
JARI
Junta Médica Oficial
Lei Estagiários
-- Licenças
Lei Orçamentária Anual LOA
Licença Interesse
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto Oficial
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia comissão de recebimento
Nota Fiscal Gaúcha
Notificação
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
parceira
Parcelamentos
parceria
Parceria Lei Federal 13.019/2014
Parceria Público-Privada
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão
Permissão de Uso
Piso Salarial
Plano Anual de Compras e Contratações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
Título Cidadão Encruzilhadense
Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor real aposentados
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
98
atos encontrados
Nº 12777
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12767
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12768
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Re-ratifica a Portaria nº 12.765/2022 que nomeou Comissão especial para julgamento do chamamento público 001/2022.
Nº 12765
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão especial para julgamento do chamamento público 001/2022.
Nº 12763
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12758
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.
Nº 12755
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1
Nº 12754
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12738
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 12729
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12718
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12719
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 7
Editais
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna pública a nomeação da candidata aprovada no Concurso Público – Edital de Abertura 002/2016 e de Homologação 020/2016
Nº 12705
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12689
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação atividade de CC.
Nº 12686
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão de Coordenador de Transporte Escolar CC 3.
Nº 12682
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Recebimento da prancha objeto do Contrato nº 036/2021.
Nº 12683
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 12674
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12670
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12663
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12665
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12659
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12647
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12627
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1 de Encarregado de Serviços Gerais.
Nº 12629
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1 de Encarregado de Serviços Gerais.
Nº 12630
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2 de Chefe de Setor de Ginásio de Esportes.
Nº 12625
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3 de Coordenador de Eventos.
Nº 12614
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva nas funções de Professor de Matemática e Ciências.
Nº 12610
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4 de Diretor de Construção e Conservação de Pontes .
Nº 12609
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desconstitui nomeação e dá outras providências.
Nº 12605
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 12600
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1 de Encarregado de Serviços Gerais.
Nº 12591
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 12.583/2022, para substituir Membro da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a função de Agente do PIM/Criança Feliz.
Nº 12593
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Recebimento dos veículos objeto do Pregão Presencial nº 074/2021.
Nº 12585
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva na área da Saúde.
Nº 12552
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 12545
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12525
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Recebimento do veículo objeto do Pregão Presencial nº 69/2021.
Nº 12483
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12467
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar avaliação financeira em imóvel urbano e dá outras providencias.
Nº 12466
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar avaliação financeira de áreas e dá outras providencias.
Nº 12465
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar avaliação financeira em terreno urbano e dá outras providencias.
Nº 12455
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP.
Nº 12421
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva em funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
Nº 12403
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 3 de Coordenadora de Mídias Visuais.
Nº 11054
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Nº 7640
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor aprovado em concurso público
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia