DECRETO Nº 3828, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera disposições do Decreto nº 3.434/2017, alterado pelo Decreto nº 3.614/2021, que regulamenta demanda de averbações de consignações em folha.
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27/02/2024
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PORTARIA Nº 13454, 29 DE JANEIRO DE 2024
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Extingue Pensão.
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29/01/2024
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DECRETO Nº 3823, 12 DE JANEIRO DE 2024
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Cria o Comitê Executivo, Coordenador Geral do PMSB, Responsável Técnico e o Comitê de Coordenação.
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12/01/2024
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EDITAIS Nº 30, 30 DE OUTUBRO DE 2023
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Edital de processo de certificação para pré-candidatos a diretores e vice-diretores para as escolas de ensino fundamental da rede municipal.
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30/10/2023
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EDITAIS Nº 29, 30 DE OUTUBRO DE 2023
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Torna público o julgamento dos recursos referente aos questionários indeferidos, elencados no Edital nº 005/2023
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30/10/2023
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PORTARIA Nº 12896, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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Nomeia membros do Conselho Municipal do Esporte, Lazer e Juventude - COMELJ - e dá outras providências
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05/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 4073, 01 DE JULHO DE 2022
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Cria o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (COMELJ) e o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (FUMELJ), e dá outras providências.
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01/07/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 4059, 18 DE MAIO DE 2022
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Altera disposições da Lei nº 3.527, de 08 de outubro de 2015.
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18/05/2022
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EDITAIS Nº 2CMS, 04 DE MAIO DE 2022
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Comunica a realização do processo eleitoral da escolha de conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde/RS
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04/05/2022
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EDITAIS Nº 1CMS, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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Comunica a realização do processo eleitoral da escolha de conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde/RS
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24/02/2022
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