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Parcialmente Suspensa
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Alterações em Atividades
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Aplica pena
Área de Preservação Permanente
Associações e Conselho
-- Associações
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Audiência Pública
Autoriza sanção da seguinte Lei:
Autoriza contratações temporárias
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Auxílio Médicos
Auxílio-Alimentação
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Licenças
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Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
Chamamento Público
Cidades Irmãs
COMDICA
Comissões Municipais
Comitês
Comodato
Concessões
Conclusão / Estágio
Conselhos Municipais
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-- Contratos
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Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cursos
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
Educação
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Espaço Púbicos
Estabilidade servidores públicos
Estrutura Administrativa
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FUNCRIANÇA
Gestão de Parcerias
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
Gratuidade
Grupos de Trabalho
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Incentivo Financeiro
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Interiorização
Interrompe Licença
IPTU
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Licitações
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Nomeia comissão de recebimento
Nota Fiscal Gaúcha
Notificação
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Processo Seletivo Simplificado
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
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Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
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REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
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-- Férias
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Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
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Soberanas
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Tráfego
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-- -- Diversos
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Turismo
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 13086
Portaria
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação atividade de CC.
Nº 13084
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo.
Nº 13085
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscal do Convênio Avançar Turismo.
Nº 13082
Portaria
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora, a pedido.
Nº 13083
Portaria
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 13076
Portaria
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13077
Portaria
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13078
Portaria
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 13079
Portaria
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13080
Portaria
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13081
Portaria
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13074
Portaria
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para atuar como Gestor de Parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 do Regime de Parcerias, e o Decreto Municipal Regulamentador nº 3.405/2016, dá outras providências.
Nº 13075
Portaria
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe Licença para tratar de interesse particular.
Nº 13073
Portaria
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 13071
Portaria
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora, a pedido.
Nº 13072
Portaria
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para substituir Assessor Especial da Secretaria de Obras e dá outras providências.
Nº 13065
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3.
Nº 13066
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 13067
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 13068
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidores do registro de cartão ponto.
Nº 13069
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 13070
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 13064
Portaria
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1, a pedido.
Nº 13059
Portaria
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Vínculos
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Portaria nº 12.987, de 06/03/2023.
Nº 13060
Portaria
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Vínculos
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços nos quais esta Municipalidade é contratante e dá outras providências.
Nº 13061
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação atividade de FG.
Nº 13062
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria do Setor de Pessoal - Aposentadoria
Nº 13063
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria do Setor de Pessoal - Aposentadoria
Nº 13056
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exclui, por falecimento, servidora da relação de inativos.
Nº 13057
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 13055
Portaria
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 13053
Portaria
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria do Setor de Recursos Humanos contendo férias, licenças e outras questões funcionais
Nº 13054
Portaria
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13052
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13048
Portaria
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13051
Portaria
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 13049
Portaria
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13050
Portaria
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer Função Gratificada – FG 1.
Nº 13047
Portaria
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Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria do Setor de Recursos Humanos contendo férias, licenças e outras questões funcionais
Nº 13042
Portaria
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para avaliar terreno para possível aquisição e dá outras providências.
Nº 13043
Portaria
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestora substituta do FUNCRIANÇA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 13044
Portaria
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 13045
Portaria
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 13041
Portaria
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13040
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13038
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3, a pedido.
Nº 13039
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 13034
Portaria
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1, a pedido.
Nº 13035
Portaria
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 13036
Portaria
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
29/05/2023 13:12
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