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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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Alterações de Leis
Alterações em Atividades
Alterações Portarias
Aplica pena
Área de Preservação Permanente
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividade econômica
Audiência Pública
Autoriza sanção da seguinte Lei:
Autoriza contratações temporárias
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Auxílio Médicos
Auxílio-Alimentação
Banco do Povo
Calendário do Município
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Licenças
-- Vencimentos
Campanhas
Capacitação
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
Chamamento Público
Cidades Irmãs
Citação de servidor
COMDICA
COMDICAESUL
Comissões Municipais
Comitês
Comodato
Comunicado
Concessões
Conclusão / Estágio
Condomínios
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desclassificação
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dipensa Servidores Municipais
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Espaço Púbicos
Estabilidade servidores públicos
Estágio Probatório
Estrutura Administrativa
Exclusão / Falecimento
Exclusão de Inativo
Exclusão de Pensionista
FAPS
Feriados
Fiscal contratos
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo
FUNCRIANÇA
Gestão de Parcerias
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
Gratuidade
Grupos de Trabalho
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Homologações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Incentivo Financeiro
Inscrição de alunos na rede municipal
Interiorização
Interrompe Licença
IPTU
JARI
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Licença Interesse
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Licença para desempenho Mandato Classista
Licenciamento Ambiental
Licitações
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Nomeia comissão de recebimento
Nota Fiscal Gaúcha
Notificação
Objeto Social
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Ordem de Serviço
Ouvidoria
parceira
Parcelamentos
parceria
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Parceria Público-Privada
Particip. Societárias
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão
Permissão de Uso
Piso Salarial
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Plano Anual de Compras e Contratações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
REFIS
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
Título Cidadão Encruzilhadense
Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor real aposentados
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1923
atos encontrados
Nº 13902
Portaria
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Data:
28/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços nos quais esta Municipalidade é contratante e dá outras providências.
Nº 13901
Portaria
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 13899
Portaria
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para atuar junto ao Posto de Identificação de Pessoas/IGP.
Nº 13898
Portaria
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 13897
Portaria
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação de atividade de CC.
Nº 13896
Portaria
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para implantação Processo Administrativo Eletrônico.
Nº 13895
Portaria
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Extraordinária para levantamento patrimonial.
Nº 13894
Portaria
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
Nº 13893
Portaria
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13892
Portaria
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação de atividade de CC.
Nº 13891
Portaria
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13890
Portaria
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação de atividade de CC.
Nº 13889
Portaria
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 13888
Portaria
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 13857
Portaria
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa exercício de função gratificada.
Nº 13886
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria.
Nº 13885
Portaria
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Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 13884
Portaria
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 13883
Portaria
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória
Nº 13880
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Departamento de Recursos Humanos
Nº 13879
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 13878
Portaria
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 13877
Portaria
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 4.
Nº 13876
Portaria
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 13875
Portaria
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3.
Nº 13874
Portaria
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nº 13873
Portaria
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Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidora do exercício de Função Gratificada – FG 2.
Nº 13872
Portaria
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Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 13870
Portaria
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Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13869
Portaria
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Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 13868
Portaria
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Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 13867
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13866
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3.
Nº 13865
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13864
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13863
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação de atividade de CC.
Nº 13862
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer Função Gratificada FG 6.
Nº 13861
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 13860
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13859
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 13858
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal da Administração.
Nº 13857
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3
Nº 13856
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 6.
Nº 13855
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13854
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 13853
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13852
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 13851
Portaria
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Vínculos
Data:
07/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 4 a pedido.
Nº 13850
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Pavimentação, Habitação e Infraestrutura durante férias da titular.
Nº 13849
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidores Municipais do registro de cartão ponto.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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