Ir para o conteúdo
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Notícias
Ramais
Município
História
Dados Gerais
Localização
Símbolos
Negócios
Turismo
Camping & Pousadas
Hospedagens
Cantinas e Produtos Coloniais
Transparência
Transparência
Relação de Medicamentos
COVID-19
Concursos e Processos Seletivos
Parcerias
Licitações
FAPS
Legislação
Serviços
Transparência
Contratos
Ouvidoria
Notícias
Links
Telefones Úteis
Contato
Ramais
Relação de Medicamentos
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Negócios
Silvicultura
Vitivinicultura
Pecanicultura
Olivicultura
Soja
Fruticultura
Pecuaria
Busca...
CIDADÃO
Concursos
Telefones Úteis
Newsletter
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Certidão
Código de Posturas
CONSULTA A PROCESSOS PROTOCOLADOS
INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA - RS
COVID 19 - INFORMAÇÕES
Horários de Atendimento
IPTU
ITR
Lei Orgânica
LICITACON - CIDADÃO
Multas de Trânsito
Ouvidoria
Plano Diretor
Política Ambiental
Relação de Medicamentos
SIC/Acesso a Informação
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Declaração Eletrônica
SIC/Acesso a Informação
Lei ISSQN
SERVIDOR
Portal do Servidor
Regime Jurídico
WebMail
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Notícias
Ramais
Município
História
Dados Gerais
Localização
Símbolos
Negócios
Turismo
Camping & Pousadas
Hospedagens
Cantinas e Produtos Coloniais
Transparência
Transparência
Relação de Medicamentos
COVID-19
Concursos e Processos Seletivos
Parcerias
Licitações
FAPS
Legislação
Transparência
Contratos
Ouvidoria
Notícias
Links
Telefones Úteis
Contato
Ramais
Relação de Medicamentos
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Negócios
Silvicultura
Vitivinicultura
Pecanicultura
Olivicultura
Soja
Fruticultura
Pecuaria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adiantamentos
Administração / Exercícios Escolares
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Ajuda de Custo
Alterações de Leis
Alterações em Atividades
Alterações Portarias
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autoriza sanção da seguinte Lei:
Autoriza contratações temporárias
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Licenças
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Chamamento Público
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comodato
Conclusão / Estágio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocação
COVID-19
Criança e Adolescente
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Doação carneira
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Espaço Púbicos
Estrutura Administrativa
Exclusão / Falecimento
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Interiorização
Interrompe Licença
IPTU
Lei Estagiários
-- Licenças
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia comissão de recebimento
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parceira
Parcelamentos
parceria
Parceria Lei Federal 13.019/2014
Parceria Público-Privada
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Seletivo Simplificado
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Retifica Portarias
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Investigatória
Sistema Viário
Situação de emergência
Substituições
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
832
atos encontrados
Nº 11681
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Designa Coordenador do S.I.M.
Nº 11680
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Substitui Coordenadora da EMEI Chapeuzinho Vermelho.
Nº 11680
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Substitui Coordenadora da EMEI Chapeuzinho Vermelho
Nº 11679
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 11678
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Determina instauração de PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 11677
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicância Investigatória para apurar irregularidade de documentação.
Nº 11676
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona
Nº 11675
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 11673
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 11674
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Designa exercício de função gratificada
Nº 11671
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Informa dados de servidores da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento.
Nº 11666
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispensa do registro de cartão ponto o servidor que menciona.
Nº 11665
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 11664
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Designa exercício de função gratificada.
Nº 11663
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 11662
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 11661
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores a realizar função e dá outras providências.
Nº 11660
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga requisição de servidor para o Cartório Eleitoral da 19ª ZE.
Nº 11659
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
Instaura a realização Procedimento Administrativo de regularização fundiária (Reurb-S) e dá outras providências.
Nº 11658
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 11657
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 11654
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 11653
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 11753
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 11650
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para Recebimento de veículo adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nº 11648
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Realiza cedência mútua, mediante permuta, de servidoras e dá outras providências
Nº 11642
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
Nº 11641
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia candidato aprovado em concurso público.
Nº 11640
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 11639
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 12323
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Comitê Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola.
Nº 11946
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Designa Sindicância Investigatória
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
24/06/2022 16:01
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia