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Denominação ruas e avenidas
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Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
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Regulamenta Álvara provisório
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Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
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Retifica Portarias
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Revoga lei
Revoga Portaria
RH
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Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
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Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
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-- Táxis
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Tributos
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Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021.
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, para determinar o restabelecimento do ponto biométrico ou relógio ponto, e dá outras providências.
Nº 3652
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, tocante a rodeios e bares, e dá outras providências.
Nº 3650
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Revisa e atualiza os protocolos de prevenção e enfrentamento à COVID-19 previstos no Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, e dá outras providências.
Nº 3648
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.945 de 23 de junho de 2021, relativamente aos artigos 3º, 4º e 5º.
Nº 3648
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.945 de 23 de junho de 2021, relativamente aos artigos 3º, 4º e 5º.
Nº 3647
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Revisa e atualiza os protocolos de prevenção e enfrentamento à COVID-19 previstos no Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, e dá outras providências.
Nº 3645
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial no Município em razão do falecimento da servidora SUELEN DOS SANTOS MELO.
Nº 3643
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Municipal nº 3.637/2021 para revisar e aprimorar os protocolos e medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio de 2021/2025.
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3639
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3638
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3637
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto Municipal nº 3.607/2021, instituindo novos protocolos e medidas sanitárias para prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 3.121/2012 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município”
Nº 3634
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera as disposições do Decreto nº 3.607/2021, mantendo a proibição de aulas presenciais em escolas e demais estabelecimentos de ensino no território municipal, inclusive da rede estadual.
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.434/2017, alterado pelo Decreto nº 3.614/2021, que regulamenta demanda de averbações de consignações em folha.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial no Município em razão do falecimento da Senhora Aide Fonseca Paschoal.
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município.
Nº 3628
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento de água durante os meses de abril e maio de 2021
Nº 3627
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Altera as disposições do Decreto nº 3.607/2021 para prorrogar a cogestão em adoção dos protocolos de bandeira vermelha em substituição aos protocolos de bandeira preta.
Nº 3626
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Altera as disposições do Decreto nº 3.607/2021, a fim de incluir disposições relativas à fiscalização das medidas sanitárias de controle à COVID-19.
Nº 3623
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para pagamento da Taxa de renovação do Alvará de Licença para localização de estabelecimento, taxa de vistoria da Vigilância Sanitária, ISS de autônomo.
Nº 3620
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Fica alterado o artigo 1º do Decreto n.º 3.608/2021, passando a ter a seguinte redação:
Nº 3621
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial no Município em razão do falecimento do Senhor Murilo Damé Paschoal.
Nº 3619
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.607/2021, alterado pelo Decreto nº 3.617/2021, para estabelecer medidas aplicáveis aos períodos classificados pelo Estado como bandeira preta.
Nº 3617
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.607/2021, para estabelecer medidas aplicáveis aos períodos classificados pelo Estado como bandeira preta.
Nº 3618
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Delega poderes ao Chefe de Gabinete.
Nº 3616
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 3614
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.434/2017, que regulamenta demanda de averbações de consignações em folha.
Nº 3613
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo.
Nº 3612
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.607/2021, para readequar as restrições na hipótese de produção de conteúdo relativos a eventos culturais a serem gravados e/ou transmitidos, e dá outras providências.
Nº 3611
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Determina expediente nas repartições públicas e Ponto Facultativo.
Nº 3610
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.607/2021, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3608
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas correlatas.
Nº 3607
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), dando-lhe nova redação e outras providências.
Nº 3606
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 3604
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Determina expediente integral
Nº 3600
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020 e suas alterações, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3598
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020 e suas alterações, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3596
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3595
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto no 3.561/2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3594
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020 e suas alterações, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3592
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do COE – Centro de Operações de Emergência e dá outras providências.
Nº 3591
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020 e suas alterações, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3587
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020 e suas alterações, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3586
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto Municipal nº 3.558/2020 e dá outras providências.
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