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Nº 3813

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

Nº 3811

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Comitê Interinstitucional para Saúde Única e Enfrentamento das Arboviroses/zoonoses de importância em saúde pública; no Município de Encruzilhada do Sul, aprova o Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 3810

Decreto

Vínculos

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Programa Realiza Mais Educação - Auxílio Material Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Encruzilhada do Sul, instituído pela Lei no 4.227, de 17 de outubro de 2023 e da outras providencias.

Nº 3809

Decreto

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Ponto Facultativo.

Nº 3808

Decreto

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais no valor de R$ 11.191.994,44 (onze milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Nº 3805

Decreto

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina repasse às Escolas Municipais com base na Lei Municipal nº 2.680 de 28/12/2007.

Nº 3806

Decreto

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a 2ª edição do projeto “FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES” e dá outras providências.

Nº 3807

Decreto

Vínculos

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições do Decreto nº 3.674/2021.

Nº 3804

Decreto

Data: 10/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Ponto Facultativo.

Nº 3803

Decreto

Vínculos

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o Decreto nº 3.798/2023 que “Declara inservibilidade dos Bens Móveis que menciona e revoga decreto”.

Nº 3802

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE – 13214, conforme portaria n.º 260/2022 – MDR.

Nº 3800

Decreto

Data: 08/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Situação Excepcional de Intervenção Humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências

Nº 3799

Decreto

Vínculos

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.

Nº 3798

Decreto

Vínculos

Data: 01/09/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Declara inservibilidade dos Bens Móveis que menciona e revoga decreto.

Nº 3797

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Ponto Facultativo.

Nº 3796

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e regulamenta o Plano Anual de Compras e Contratações, e dá outras providências.

Nº 3794

Decreto

Vínculos

Data: 16/08/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.

Nº 3793

Decreto

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara delegada representante do Município na 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Nº 3792

Decreto

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado nos dias 04 a 06 de setembro de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.

Nº 3791

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº 3789

Decreto

Data: 01/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nº 3790

Decreto

Vínculos

Data: 01/08/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Declara inservibilidade dos Bens Móveis que menciona.

Nº 3788

Decreto

Vínculos

Data: 31/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 3.121/2012 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município”

Nº 3787

Decreto

Vínculos

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal N° 4.155, de 12 de abril de 2023, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.

Nº 3786

Decreto

Data: 26/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro do Município de Encruzilhada do Sul.

Nº 3784

Decreto

Vínculos

Data: 24/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Art. 4º da Lei Complementar nº 024 de 14 de junho de 2023 e abre créditos adicionais no valor de R$ 1.583.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil reais).

Nº 3785

Decreto

Vínculos

Data: 24/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 4.196 de 12 de junho de 2023 e abre créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providencias.

Nº 3782

Decreto

Data: 20/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas do Município de Encruzilhada do sul, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA – 2023 – 1ª Fase - e dá outras providências.

Nº 3783

Decreto

Vínculos

Data: 20/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições do Decreto nº 3.674/2021.

Nº 3780

Decreto

Data: 12/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspense as aulas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 3778

Decreto

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2023 no Parque dos Olivais e dá outras providências.

Nº 3777

Decreto

Data: 23/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.

Nº 3776

Decreto

Data: 22/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado nos dias 12 a 14 de julho de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.

Nº 3774

Decreto

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara os delegados representantes do Município na 17ª Conferência Estadual de Saúde do RS.

Nº 3772

Decreto

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial no Município em razão do falecimento da servidora JANIELE EYMAEL DE LIMA.

Nº 3773

Decreto

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o projeto “FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES” e dá outras providências.

Nº 3771

Decreto

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a outorga de poderes do Prefeito para o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Nº 3770

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.

Nº 3769

Decreto

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 11.969.000,00 (onze milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais).

Nº 3768

Decreto

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.

Nº 3767

Decreto

Vínculos

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo do art. 5º da Lei nº 4.067/2022 e dá outras providências.

Nº 3766

Decreto

Vínculos

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições do Decreto nº 3.693 de 1º/04/2023 que “Regulamenta as inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal”.

Nº 3765

Decreto

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 3.224.198,47 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e noventa e quarenta e sete centavos).

Nº 3764

Decreto

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2023 no Parque dos Olivais e dá outras providências.

Nº 3763

Decreto

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece medidas de segurança nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 3762

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos espaços esportivos.

Nº 3761

Decreto

Vínculos

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga decreto e dá outras providências.

Nº 3760

Decreto

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Ponto Facultativo.

Nº 3758

Decreto

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos Inativos e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Nº 3757

Decreto

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 11.189.188,93 (onze milhões, cento e oitenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).

Seta

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