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Anexos
Vínculos
Gostei
228 atos encontrados
Nº 3695
Decreto
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Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar em regra facultativo o uso de máscara em ambientes abertos ou fechados, e dá outras providências.
Nº 3693
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nº 3692
Decreto
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para regularização ambiental das atividades potencialmente poluidoras instaladas e em funcionamento no município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.
Nº 3691
Decreto
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Vínculos
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar facultativo o uso de máscara em ambientes abertos, e dá outras providências.
Nº 3689
Decreto
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.121/2012 e dá outras providências.
Nº 3687
Decreto
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Data: 28/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Encruzilhada do Sul/RS, afetadas pelas chuvas intensas, granizo e pelo vendaval, que ocorreram nos dias 27 e 28 fevereiro de 2022.
Nº 3686
Decreto
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento da Senhora Leda Janice Gonçalves Rassier.
Nº 3685
Decreto
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina expediente nas repartições públicas e Ponto Facultativo.
Nº 3684
Decreto
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Vínculos
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 7º da Lei nº 3.627/2017.
Nº 3682
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 3683
Decreto
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n.º 3.458/2017, para dispor sobre os parcelamentos judiciais no âmbito do projeto Conciliar é Legal, e dá outras providências.
Nº 3681
Decreto
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Vínculos
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para vedar desfiles de rua e festas de carnaval em espaços públicos e a presença de público em atividades esportivas, e dá outras providências.
Nº 3679
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0).
Nº 3678
Decreto
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Vínculos
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.674/2021 e dá outras providências.
Nº 3677
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência
Nº 3676
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os valores das ajudas de custo.
Nº 3675
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas correlatas.
Nº 3674
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3673
Decreto
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3672
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias que menciona
Nº 3669
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3667
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o regimento interno do Conselho Munici-pal de Assistência Social
Nº 3664
Decreto
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS  ADICIONAIS   NO   VALOR   DE R$ 2.604.830,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos e trinta reais).
Nº 3666
Decreto
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3665
Decreto
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3663
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3662
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3660
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para entrega da documentação do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021 definido pelo Decreto nº 3.655/2021.
Nº 3661
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3659
Decreto
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Vínculos
Data: 06/10/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Institui novos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, revoga o Decreto n.º 3.637/2021 e dá outras providências.
Nº 3656
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3655
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021.
Nº 3653
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, para determinar o restabelecimento do ponto biométrico ou relógio ponto, e dá outras providências.
Nº 3652
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 3651
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, tocante a rodeios e bares, e dá outras providências.
Nº 3650
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Revisa e atualiza os protocolos de prevenção e enfrentamento à COVID-19 previstos no Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, e dá outras providências.
Nº 3648
Decreto
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Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.945 de 23 de junho de 2021, relativamente aos artigos 3º, 4º e 5º.
Nº 3648
Decreto
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Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.945 de 23 de junho de 2021, relativamente aos artigos 3º, 4º e 5º.
Nº 3647
Decreto
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Revisa e atualiza os protocolos de prevenção e enfrentamento à COVID-19 previstos no Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, e dá outras providências.
Nº 3645
Decreto
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Decreta luto oficial no Município em razão do falecimento da servidora SUELEN DOS SANTOS MELO.
Nº 3644
Decreto
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3643
Decreto
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Municipal nº 3.637/2021 para revisar e aprimorar os protocolos e medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Nº 3641
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio de 2021/2025.
Nº 3640
Decreto
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3639
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3638
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3637
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto Municipal nº 3.607/2021, instituindo novos protocolos e medidas sanitárias para prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 3635
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 3.121/2012 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município”
Nº 3634
Decreto
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Altera as disposições do Decreto nº 3.607/2021, mantendo a proibição de aulas presenciais em escolas e demais estabelecimentos de ensino no território municipal, inclusive da rede estadual.
Nº 3633
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 17/05/2022 16:41
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