Ir para o conteúdo
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
243 atos encontrados
Nº 3717
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3715
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições do Decreto nº 3.676 de 03 de janeiro de 2022
Nº 3713
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina providências com relação ao pagamento do adicional de insalubridade, penosidade e periculosidade.
Nº 3712
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas de controle das despesas do Município e dá outras providências.
Nº 3710
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 3.693/2022 que “Regulamenta as inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
Nº 3709
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar em regra facultativo o uso de máscara também no ambiente escolar e nos transportes coletivos, e revisa outras proibições, e dá outras providências.
Nº 3708
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do Ex-Prefeito Antônio Carlos Mesquita Pereira.
Nº 3707
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para inscrição na atividade de Comércio Ambulante no Evento Oficial a ser realizado dia 31 de julho de 2022 no Parque dos Olivais.
Nº 3706
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 1.166.700,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e setecentos reais).
Nº 3705
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do Senhor Artigas Teixeira da Silveira.
Nº 3704
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nas declarações das instituições financeiras.
Nº 3703
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento Oficial da Semana do Município a ser realizado dia 17 de julho de 2022 no Parque dos Olivais e dá outras providências.
Nº 3702
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 5.980.180,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil e cento e oitenta reais).
Nº 3701
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3700
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece hipóteses de dispensa de prévia análise jurídica nas contratações diretas de baixo valor, baixa complexidade, entrega imediata e instrumentos formais padronizados, com arrimo no artigo 53, § 5º da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 3695
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar em regra facultativo o uso de máscara em ambientes abertos ou fechados, e dá outras providências.
Nº 3693
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nº 3692
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para regularização ambiental das atividades potencialmente poluidoras instaladas e em funcionamento no município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.
Nº 3691
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar facultativo o uso de máscara em ambientes abertos, e dá outras providências.
Nº 3689
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.121/2012 e dá outras providências.
Nº 3687
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Encruzilhada do Sul/RS, afetadas pelas chuvas intensas, granizo e pelo vendaval, que ocorreram nos dias 27 e 28 fevereiro de 2022.
Nº 3686
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento da Senhora Leda Janice Gonçalves Rassier.
Nº 3685
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina expediente nas repartições públicas e Ponto Facultativo.
Nº 3684
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 7º da Lei nº 3.627/2017.
Nº 3682
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 3683
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n.º 3.458/2017, para dispor sobre os parcelamentos judiciais no âmbito do projeto Conciliar é Legal, e dá outras providências.
Nº 3681
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para vedar desfiles de rua e festas de carnaval em espaços públicos e a presença de público em atividades esportivas, e dá outras providências.
Nº 3679
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0).
Nº 3678
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.674/2021 e dá outras providências.
Nº 3677
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência
Nº 3676
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os valores das ajudas de custo.
Nº 3675
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas correlatas.
Nº 3674
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3673
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3672
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias que menciona
Nº 3669
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3667
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o regimento interno do Conselho Munici-pal de Assistência Social
Nº 3664
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS  ADICIONAIS   NO   VALOR   DE R$ 2.604.830,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos e trinta reais).
Nº 3666
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3665
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3663
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3662
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3660
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para entrega da documentação do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021 definido pelo Decreto nº 3.655/2021.
Nº 3661
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3659
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 06/10/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Institui novos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, revoga o Decreto n.º 3.637/2021 e dá outras providências.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021.
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, para determinar o restabelecimento do ponto biométrico ou relógio ponto, e dá outras providências.
Nº 3652
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 3.637/2021 e suas alterações, tocante a rodeios e bares, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 14:52
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia