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Alterações em Atividades
Alterações Portarias
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Área de Preservação Permanente
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-- Associações
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Atividade econômica
Audiência Pública
Autoriza sanção da seguinte Lei:
Autoriza contratações temporárias
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Auxílio Médicos
Auxílio-Alimentação
Banco do Povo
Calendário do Município
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Licenças
-- Vencimentos
Capacitação
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
Chamamento Público
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Citação de servidor
COMDICA
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Comitês
Comodato
Concessões
Conclusão / Estágio
Condomínios
Conselhos Municipais
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
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Estabilidade servidores públicos
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Permissão de Uso
Piso Salarial
Plano Anual de Compras e Contratações
Plano Diretor
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Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
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-- Férias
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-- Nomeações
-- Promoções
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Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
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Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
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Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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Revogada Parcialmente
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Alterada
Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
350
atos encontrados
Nº 3720
Decreto
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse social (REURB-S) do núcleo urbano informal CAMPOS VERDES, localizado neste Município.
Nº 3721
Decreto
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Vínculos
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os arts. 1º e 5º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.750 de 27/11/2018, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social”.
Nº 3717
Decreto
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Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3718
Decreto
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Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Créditos Adicionais no valor de R$ 12.133.000,00 (doze milhões, centro e trinta e três mil reais).
Nº 3716
Decreto
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Vínculos
Data:
14/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores do Processo de Indicação das pessoas das pessoas que serão designados em função de confiança de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3715
Decreto
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições do Decreto nº 3.676 de 03 de janeiro de 2022
Nº 3713
Decreto
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina providências com relação ao pagamento do adicional de insalubridade, penosidade e periculosidade.
Nº 3714
Decreto
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agen-tes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Nº 3712
Decreto
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de controle das despesas do Município e dá outras providências.
Nº 3710
Decreto
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Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 3.693/2022 que “Regulamenta as inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
Nº 3709
Decreto
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar em regra facultativo o uso de máscara também no ambiente escolar e nos transportes coletivos, e revisa outras proibições, e dá outras providências.
Nº 3708
Decreto
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Data:
07/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do Ex-Prefeito Antônio Carlos Mesquita Pereira.
Nº 3707
Decreto
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Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para inscrição na atividade de Comércio Ambulante no Evento Oficial a ser realizado dia 31 de julho de 2022 no Parque dos Olivais.
Nº 3706
Decreto
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 1.166.700,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e setecentos reais).
Nº 3705
Decreto
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do Senhor Artigas Teixeira da Silveira.
Nº 3704
Decreto
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nas declarações das instituições financeiras.
Nº 3703
Decreto
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento Oficial da Semana do Município a ser realizado dia 17 de julho de 2022 no Parque dos Olivais e dá outras providências.
Nº 3702
Decreto
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Data:
26/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 5.980.180,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil e cento e oitenta reais).
Nº 3701
Decreto
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Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3700
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece hipóteses de dispensa de prévia análise jurídica nas contratações diretas de baixo valor, baixa complexidade, entrega imediata e instrumentos formais padronizados, com arrimo no artigo 53, § 5º da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 3695
Decreto
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Vínculos
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar em regra facultativo o uso de máscara em ambientes abertos ou fechados, e dá outras providências.
Nº 3693
Decreto
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Vínculos
Data:
01/04/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta as inspeções de saúde física e mental no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nº 3692
Decreto
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Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para regularização ambiental das atividades potencialmente poluidoras instaladas e em funcionamento no município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.
Nº 3691
Decreto
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Vínculos
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar facultativo o uso de máscara em ambientes abertos, e dá outras providências.
Nº 3689
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3.121/2012 e dá outras providências.
Nº 3687
Decreto
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Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Encruzilhada do Sul/RS, afetadas pelas chuvas intensas, granizo e pelo vendaval, que ocorreram nos dias 27 e 28 fevereiro de 2022.
Nº 3686
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento da Senhora Leda Janice Gonçalves Rassier.
Nº 3685
Decreto
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina expediente nas repartições públicas e Ponto Facultativo.
Nº 3684
Decreto
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Vínculos
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 7º da Lei nº 3.627/2017.
Nº 3682
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 3683
Decreto
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n.º 3.458/2017, para dispor sobre os parcelamentos judiciais no âmbito do projeto Conciliar é Legal, e dá outras providências.
Nº 3681
Decreto
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Vínculos
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para vedar desfiles de rua e festas de carnaval em espaços públicos e a presença de público em atividades esportivas, e dá outras providências.
Nº 3679
Decreto
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Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0).
Nº 3678
Decreto
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Vínculos
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3.674/2021 e dá outras providências.
Nº 3676
Decreto
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os valores das ajudas de custo.
Nº 3677
Decreto
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência
Nº 3674
Decreto
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Vínculos
Data:
30/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3675
Decreto
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas correlatas.
Nº 3673
Decreto
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3672
Decreto
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias que menciona
Nº 3669
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3667
Decreto
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regimento interno do Conselho Munici-pal de Assistência Social
Nº 3665
Decreto
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3666
Decreto
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3664
Decreto
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 2.604.830,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos e trinta reais).
Nº 3663
Decreto
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3662
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3661
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3660
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para entrega da documentação do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021 definido pelo Decreto nº 3.655/2021.
Nº 3659
Decreto
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Vínculos
Data:
06/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui novos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, revoga o Decreto n.º 3.637/2021 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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