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Atualizado em: 16/05/2025 às 14h11
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
391 atos encontrados
Nº 3822
Decreto
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 3.704, de 13 de julho de 2022.
Nº 3821
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a extensão de linha do transporte coletivo urbano.
Nº 3820
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo.
Nº 3819
Decreto
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Vínculos
Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, alterada pela Lei 4.262 de 20 de dezembro de 2023, que cria o Banco do Povo e o Programa Realiza Empreender no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.
Nº 3818
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta a URM e URI e define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas correlatas para o exercício de 2024.
Nº 3816
Decreto
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Vínculos
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado no dia 23 de dezembro de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.
Nº 3815
Decreto
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Vínculos
Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 7º da Lei nº 3.627/2017.
Nº 3814
Decreto
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Vínculos
Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado no dia 23 de dezembro de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.
Nº 3813
Decreto
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.
Nº 3812
Decreto
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais no valor de R$ 8.339.400,00 (oito milhões, trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Nº 3811
Decreto
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Comitê Interinstitucional para Saúde Única e Enfrentamento das Arboviroses/zoonoses de importância em saúde pública; no Município de Encruzilhada do Sul, aprova o Regimento Interno e dá outras providências.
Nº 3810
Decreto
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Vínculos
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Programa Realiza Mais Educação - Auxílio Material Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Encruzilhada do Sul, instituído pela Lei no 4.227, de 17 de outubro de 2023 e da outras providencias.
Nº 3809
Decreto
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3808
Decreto
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais no valor de R$ 11.191.994,44 (onze milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Nº 3807
Decreto
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Vínculos
Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições do Decreto nº 3.674/2021.
Nº 3806
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a 2ª edição do projeto “FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES” e dá outras providências.
Nº 3805
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina repasse às Escolas Municipais com base na Lei Municipal nº 2.680 de 28/12/2007.
Nº 3804
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3803
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Decreto nº 3.798/2023 que “Declara inservibilidade dos Bens Móveis que menciona e revoga decreto”.
Nº 3802
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE – 13214, conforme portaria n.º 260/2022 – MDR.
Nº 3800
Decreto
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Data: 08/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação Excepcional de Intervenção Humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências
Nº 3799
Decreto
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Vínculos
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.
Nº 3798
Decreto
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Vínculos
Data: 01/09/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Declara inservibilidade dos Bens Móveis que menciona e revoga decreto.
Nº 3797
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3796
Decreto
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e regulamenta o Plano Anual de Compras e Contratações, e dá outras providências.
Nº 3794
Decreto
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Vínculos
Data: 16/08/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.
Nº 3793
Decreto
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara delegada representante do Município na 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Nº 3792
Decreto
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado nos dias 04 a 06 de setembro de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.
Nº 3791
Decreto
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 3790
Decreto
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Vínculos
Data: 01/08/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Declara inservibilidade dos Bens Móveis que menciona.
Nº 3789
Decreto
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3788
Decreto
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Vínculos
Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.121/2012 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município”
Nº 3787
Decreto
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Vínculos
Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal N° 4.155, de 12 de abril de 2023, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.
Nº 3786
Decreto
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Data: 26/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro do Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 3785
Decreto
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Vínculos
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 4.196 de 12 de junho de 2023 e abre créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 3784
Decreto
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Vínculos
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Art. 4º da Lei Complementar nº 024 de 14 de junho de 2023 e abre créditos adicionais no valor de R$ 1.583.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil reais).
Nº 3783
Decreto
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Vínculos
Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições do Decreto nº 3.674/2021.
Nº 3782
Decreto
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas do Município de Encruzilhada do sul, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA – 2023 – 1ª Fase - e dá outras providências.
Nº 3780
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspense as aulas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3778
Decreto
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2023 no Parque dos Olivais e dá outras providências.
Nº 3777
Decreto
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.
Nº 3776
Decreto
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado nos dias 12 a 14 de julho de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.
Nº 3774
Decreto
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara os delegados representantes do Município na 17ª Conferência Estadual de Saúde do RS.
Nº 3773
Decreto
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o projeto “FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES” e dá outras providências.
Nº 3772
Decreto
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial no Município em razão do falecimento da servidora JANIELE EYMAEL DE LIMA.
Nº 3771
Decreto
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a outorga de poderes do Prefeito para o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 3770
Decreto
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3769
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 11.969.000,00 (onze milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais).
Nº 3768
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 3767
Decreto
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Vínculos
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do art. 5º da Lei nº 4.067/2022 e dá outras providências.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
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