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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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Autoriza contratações temporárias
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Capacitação
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Cargos em Comissão
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Conselhos Municipais
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
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Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diagnóstico precoce autismo
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Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
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Doação
Doação carneira
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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-- Edificações
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Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
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Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
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Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
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-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
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-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
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Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
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Sistema Viário
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Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
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Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Diversos
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Vínculos
Gostei
349
atos encontrados
Nº 3419
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 3415
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece medidas de controle das despesas do Município e dá outras providências
Nº 3416
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede reajuste nas tarifas dos serviços de transporte coletivo urbano
Nº 3417
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3409
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Institui horário reduzido no serviço municipal e dá outras providências.
Nº 3406
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Abre período de Matrículas na Rede Municipal de Ensino.
Nº 3405
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2016
Situação:
Em vigor
Homologa o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2016
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo.
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece medidas de controle das despesas totais do Município para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 (Lei do Orçamento) e dá outras providências.
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2016
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
Concede recomposição salarial nos termos do art. 1º, § 2º da Lei Municipal n.º 3.564, de 01/04/2016.
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da taxa de inscrição para o Concurso Público e Processo Seletivo no Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2016
Situação:
Em vigor
Reconduz mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do Decreto nº 3.295, de 29 de maio de 2014.
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2016
Situação:
Em vigor
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Declara Pontos Facultativos que menciona.
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENCRUZILHADA DO SUL – COMDICAESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga horário reduzido no serviço municipal.
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o funcionamento em expediente interno das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui horário reduzido no serviço municipal e dá outras providências.
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3338
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Concede reajuste nas tarifas dos serviços de transporte coletivo urbano.
Nº 3338
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Concede reajuste nas tarifas dos serviços de transporte coletivo urbano.
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais.
Nº 3332
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Fixa os valores das ajuda de custo.
Nº 3317
Decreto
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Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001/2009, INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) E SUA REGULAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3290
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Norma interna para controle dos bens imóveis municipais.
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto 2.654/2005, que dispõe sobre a duração do ensino fundamental nas escolas da Rede Municipal do Ensino.
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" em parte da área urbana e toda área rural do Município afetada por chuvas torrenciais.
Nº 3256
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 325201/02/2010
Decreto
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Vínculos
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições do Decreto nº 2.993/2010.
Nº 3251
Decreto
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Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o alvará provisório e de funcionamento definitivo, a fiscalização orientadora, o funcionamento residencial de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, institui nota fiscal simplificada, na forma do que dispõe a Lei Municipal n.º 2.997, de 27/09/2010 e dá outras providências.
Nº 3243
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
Nº 3237
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as licenças saúde no Poder Executivo Municipal.
Nº 3121
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/2012
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município .
Nº 2993
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta normas de procedimento tributário, particularmente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS de que trata a Lei Complementar n° 001/2009, de 22 de dezembro de 2009, que modifica disposições do Código Tributário do Município, Lei n° 1298/1990.
Nº 2047
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1998
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
21/07/1998
Situação:
Em vigor
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 1886
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui os preços Públicos, fixa valores e da outras providências.
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1985
Situação:
Em vigor
Permite os serviços de transporte coletivo de passageiros para as empresas que menciona e dá outras providências.
Nº 3519
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta atendimento na Rede Municipal de Saúde.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta Multas Trânsito
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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