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Data: 16/04/2008

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 2.405, DE 21/02/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL.

Nº 2722

Lei Ordinária

Data: 03/04/2008

ALTERA O ARTIGO 131 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E VII DO ARTIGO 137, DA LEI Nº 1.298, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Nº 2662

Lei Ordinária

Data: 05/12/2007

Altera Disposições da Lei nº 2.376, de 06 de dezembro de 2005.

Nº 2642

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/10/2007

DECLARA COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO O “GRUPO DE CAVALEIROS OS FARRAPOS”.

Nº 2602

Lei Ordinária

Data: 12/06/2007

ESTABELECE O PROGRAMA DIGNIDADE SO-CIAL: AMENIZANDO DIFICULDADES EMERGENCIAIS.

Nº 2580

Lei Ordinária

Data: 10/04/2007

DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Nº 3280

Lei Ordinária

Data: 03/04/2007

Altera a Lei nº 2.576 de 03 de abril de 2007.

Nº 2578

Lei Ordinária

Data: 03/04/2007

ACRESCE OS §§ 6.º,7.º,8.º E 9.º AO ARTIGO 71 , E INCISO VII AO ARTIGO 77 DA LEI N.º 2.405, DE 21/02/2006.

Nº 2545

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, cria taxas, acresce dispositivo de legislação local e dá outras providências.

Nº 2494

Lei Ordinária

Data: 08/08/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EVENTO “AUTORIDADE JUVENIL POR UM DIA” NO PODER LEGISLATIVO DE ENCRUZILHADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2483

Lei Ordinária

Data: 18/07/2006

Altera Disposições da Lei n.º 2.407, de 21 de fevereiro de 2006.

Nº 2467

Lei Ordinária

Data: 06/06/2006

Concede título de Cidadão Encruzilhadense ao senhor Adalberto Libório Barros.

Nº 2453

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/05/2006

Dispõe sobre a concessão de Auxilio-Alimentação aos servidores municipais e dá outras providencias.

Nº 2445

Lei Ordinária

Data: 05/05/2006

Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

Nº 2437

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/04/2006

CLASSIFICA DE DIFICIL PROVIMENTO AS ESCOLAS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 72 DA LEI Nº 1866/98.

Nº 2425

Lei Ordinária

Data: 24/02/2006

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providencias.

Nº 2405

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/02/2006

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2406

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/02/2006

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.

Nº 2407

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/02/2006

Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município de Encruzilhada do Sul, cria e extingue cargos e dá outras providências

Nº 2376

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/12/2005

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.

Nº 2370

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/11/2005

Reestrutura o Regime Próprio de Pre-vidência Social dos Servidores Efetivos do Município de ENCRUZILHADA DO SUL e dá outras providências.

Nº 2343

Lei Ordinária

Data: 13/09/2005

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Nº 2296

Lei Ordinária

Data: 19/04/2005

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Nº 2178

Lei Ordinária

Data: 22/12/2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2169

Lei Ordinária

Data: 29/10/2003

QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE LINHAS MUNICIPAIS, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS MENTAIS E SENSORIAIS E SEUS ACOMPANHANTES

Nº 2150

Lei Ordinária

Situação: Revogada Totalmente

Data: 18/07/2003

DÁ DENOMINAÇÃO A AV. QUE SE LOCA LIZA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO ALTO DO RENNER, NESTA CIDADE, QUE INICIA NA AV. ZEFERINO PEREIRA LUZ E TERMINA NO ANEL RODOVIÁRIO, PASSANDO EM FRENTE AO CLUBE DOS ARTISTAS.

Nº 2104

Lei Ordinária

Data: 27/12/2002

Institui no município de Encruzilhada do Sul a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Nº 2096

Lei Ordinária

Data: 11/12/2002

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993.

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 21/05/2002

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.

Nº 1985

Lei Ordinária

Data: 24/04/2001

Determina o pagamento de multa para os proprietários de terrenos baldios

Nº 1903

Lei Ordinária

Data: 25/11/1999

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.

Nº 1866

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 31/12/1998

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Nº 1520

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Estabelece normas para exploração dos serviços de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências.

Nº 1411

Lei Ordinária

Data: 10/07/1992

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar carneiras no Cemitério Municipal

Nº 1306

Lei Ordinária

Data: 15/04/1991

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município e dá outras providências.

Nº 1298

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/12/1990

ESTABELECE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 902

Lei Ordinária

Data: 05/04/1984

Institui o Código de Obras do Município de Encruzilhada do Sul

Nº 729

Lei Ordinária

Data: 23/06/1980

Denomina “Dr. Zeno Pereira Luz”, a rua que inicia na esquina da Av. Rio Branco com a Praça Júlio de Castilho e se prolonga em direção a noroeste;

Nº 534

Lei Ordinária

Data: 17/12/1974

DISPÔE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 772

Lei Ordinária

Data: 08/09/1974

Institui a Bandeira Municipal

Nº 413

Lei Ordinária

Data: 08/05/1970

Altera o artigo 1º da lei nº 345 de 04 de agosto de 1967.

Nº 294

Lei Ordinária

Data: 05/10/1965

Adota o Brasão do Município

Nº 3888

Lei Ordinária

Data: -

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. Plano de Contingência

Nº 3820

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Projeto Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº 3552

Lei Ordinária

Data: -

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento integrado de Encruzilhada do Sul, de acordo com o Estatuto da Cidade, para orientação e controle geral do Município e dá outras providências.

Nº 2957

Lei Ordinária

Data: -