Ir para o conteúdo
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Legislação Compilada
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Ramais
Município
História
Dados Gerais
Localização
Símbolos
Negócios
Turismo
Camping & Pousadas
Hospedagens
Cantinas e Produtos Coloniais
Transparência
Transparência
Relação de Medicamentos
COVID-19
Concursos e Processos Seletivos
Parcerias
Licitações
FAPS
Legislação
Serviços
PARCEIROS
Canil Municipal
Contratos
Ouvidoria
Links
Telefones Úteis
Contato
Ramais
Relação de Medicamentos
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Negócios
Silvicultura
Vitivinicultura
Pecanicultura
Olivicultura
Soja
Fruticultura
Pecuaria
Busca...
CIDADÃO
Concursos
Telefones Úteis
Newsletter
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Certidão
Código de Posturas
CONSULTA A PROCESSOS PROTOCOLADOS
INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA - RS
COVID 19 - INFORMAÇÕES
Horários de Atendimento
IPTU
IPTU - COTA ÚNICA
ITBI
ITR
Lei Orgânica
LICITACON - CIDADÃO
Multas de Trânsito
Ouvidoria
Plano Diretor
Política Ambiental
Relação de Medicamentos
SIC/Acesso a Informação
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Declaração Eletrônica
SIC/Acesso a Informação
Lei ISSQN
Alvará Web
SERVIDOR
Portal do Servidor
Regime Jurídico
WebMail
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação Compilada
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Ramais
Município
História
Dados Gerais
Localização
Símbolos
Negócios
Turismo
Camping & Pousadas
Hospedagens
Cantinas e Produtos Coloniais
Transparência
Transparência
Relação de Medicamentos
COVID-19
Concursos e Processos Seletivos
Parcerias
Licitações
FAPS
Legislação
PARCEIROS
Canil Municipal
Contratos
Ouvidoria
Links
Telefones Úteis
Contato
Ramais
Relação de Medicamentos
Carta de Serviços
Relatório Ouvidoria 2021
Negócios
Silvicultura
Vitivinicultura
Pecanicultura
Olivicultura
Soja
Fruticultura
Pecuaria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos
Acesso à Informação
Adiantamentos
Administração / Exercícios Escolares
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Ajuda de Custo
Alterações
Alterações de Leis
Alterações em Atividades
Alterações Portarias
Aplica pena
Área de Preservação Permanente
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividade econômica
Audiência Pública
Autoriza sanção da seguinte Lei:
Autoriza contratações temporárias
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Auxílio Médicos
Auxílio-Alimentação
Banco do Povo
Calendário do Município
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Licenças
-- Vencimentos
Campanhas
Capacitação
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
Chamamento Público
Cidades Irmãs
Citação de servidor
COMDICA
COMDICAESUL
Comissões Municipais
Comitês
Comodato
Comunicado
Concessões
Conclusão / Estágio
Condomínios
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desclassificação
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dipensa Servidores Municipais
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Espaço Púbicos
Estabilidade servidores públicos
Estágio Probatório
Estrutura Administrativa
Exclusão / Falecimento
Exclusão de Inativo
Exclusão de Pensionista
FAPS
Feriados
Fiscal contratos
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo
FUNCRIANÇA
Gestão de Parcerias
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
Gratuidade
Grupos de Trabalho
Home-Office
Homologações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Incentivo Financeiro
Inscrição de alunos na rede municipal
Interiorização
Interrompe Licença
IPTU
JARI
Junta Médica Oficial
Lei Estagiários
-- Licenças
Lei Orçamentária Anual LOA
Licença Interesse
Licença para Concorrer ao Mandato Eletivo
Licença para desempenho Mandato Classista
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto Oficial
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia comissão de recebimento
Nota Fiscal Gaúcha
Notificação
Objeto Social
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
Ouvidoria
parceira
Parcelamentos
parceria
Parceria Lei Federal 13.019/2014
Parceria Público-Privada
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão
Permissão de Uso
Piso Salarial
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Plano Anual de Compras e Contratações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
Título Cidadão Encruzilhadense
Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor real aposentados
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
500
atos encontrados
Nº 12915
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidor do registro de cartão ponto.
Nº 3743
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a URM e URI e define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas correlatas para o exercício de 2023.
Nº 12914
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 12913
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 12912
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de fiscalização e dá outras providências.
Nº 12911
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica Pena de Advertência a servidor.
Nº 12910
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Faz a readaptação de servidora pública.
Nº 3742
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 20
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.
Nº 19
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a URI, padroniza o IPCA-E como índice de correção e concede descontos para pagamento em quota única, e dá outras providências.
Nº 4135
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria e regulamenta Comissão Permanente de Patrimônio e dá outras providências.
Nº 4134
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4133
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul/RS, e dá outras providências.
Nº 4132
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos à Pessoa Jurídica ALUMET FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA, CNPJ 19.942.221/0001-07, do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 4131
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 4130
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul – AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 4129
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 12909
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 4128
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEI’S.
Nº 4127
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina a Rua sem denominação, entre as Ruas Pompílio Xavier dos Santos e Dr. Clóvis Itaqui Trindade, situada no Loteamento Climério, nesta cidade, como Rua Dionete Ferraz Poeckel.
Nº 4126
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 4125
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitaveis, Ed. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA- COOMCREAL, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 4124
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 4123
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3.427/2014, para criar o Cargo de Assessor Especial do Serviço Social Extraordinário.
Nº 4122
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Lei nº 2.407/2006.
Nº 3741
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Nº 3739
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo
Nº 12908
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 12907
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica Pena de Suspensão
Nº 18
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre planejamento territorial, em área urbana consolidada, estabelecendo critérios e procedimentos necessários para autorizar a intervenção e a regularização de edificações e suas benfeitorias em área de preservação permanente (APP), bem como estabelece faixas não edificáveis, para fins de licenciamento urbanístico e ambiental, bem como define critérios de regularização fundiária, prevê instrumentos ambientais, econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
Nº 4121
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar madeira à Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitaveis, Educ. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA- COOMCREAL e dá outras providências.
Nº 12906
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para ficar à disposição como suplente de Convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Nº 12905
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12904
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para a função de Cuidador Social e dá outras providências.
Nº 4120
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2023.
Nº 4119
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as disposições da Lei nº 4.085, de 10 de agosto 2022, com a finalidade de prorrogar a data final de adesão ao programa REFIS, e dá outras providências.
Nº 4118
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 12902
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa exercício de função gratificada.
Nº 12901
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa exercício de função gratificada.
Nº 12900
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Função Gratificada FG 2
Nº 12899
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Função Gratificada FG 4.
Nº 3736
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais para o jogo do Brasil – dia 09/12 – na Copa do Mundo de Futebol 2022.
Nº 12898
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão Permanente de Inventário e de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para dispensar e designar membros
Nº 12897
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidora do registro de cartão ponto.
Nº 12896
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Esporte, Lazer e Juventude - COMELJ - e dá outras providências
Nº 12894
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 12.362/2021, para incluir membro no Grupo Técnico do Programa Saúde na Escola e dá outras providências.
Nº 3735
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a natureza jurídica dos cemitérios particulares localizados na zona rural do Município de Encruzilhada do Sul e na sua regularização e funcionamento.
Nº 3734
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais para o jogo do Brasil – dia 05/12 – na Copa do Mundo de Futebol 2022.
Nº 12893A
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidor do registro de cartão ponto.
Nº 3733
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o procedimento do ITBI no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/10/2024 14:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia