Ir para o conteúdo

Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Legislação Compilada

Município

Transparência

CIDADÃO

Telefones Úteis

Carta de Serviços

Relatório Ouvidoria 2021

Código de Posturas

CONSULTA A PROCESSOS PROTOCOLADOS

INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA - RS

COVID 19 - INFORMAÇÕES

Horários de Atendimento

IPTU - COTA ÚNICA

LICITACON - CIDADÃO

Multas de Trânsito

Política Ambiental

Relação de Medicamentos

SIC/Acesso a Informação

EMPRESA

Nota Fiscal Eletrônica

Declaração Eletrônica

SIC/Acesso a Informação

SERVIDOR

Portal do Servidor

Regime Jurídico

Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

768 atos encontrados

Nº 13403

Portaria

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a realização de Sindicância Investigatória e dá outras providências.

Nº 13404

Portaria

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, cargo em comissão CC 3.

Nº 33

Lei Complementar

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei n.º 2.405/2006 (Regime Jurídico), concernentes às comunicações em processos disciplinares, e dá outras providências.

Nº 32

Lei Complementar

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 2.370/2005, para alterar a alíquota de contribuição de responsabilidade do Município referente ao custeio normal dos benefícios e reestruturar o RPPS, e dá outras providências.

Nº 31

Lei Complementar

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1.298/1990 – Código Tributário Municipal, para revisar a taxa de fiscalização aplicável aos taxistas, e dá outras providências.

Nº 30

Lei Complementar

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.

Nº 4276

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agropecuária.

Nº 4275

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados no Padrão 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade, concedido pela Lei nº 4.136, de 23/01/2023.

Nº 4274

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Título de Cidadã Encruzilhadense à Senhora Maria de Lourdes Zafaneli Leão.

Nº 4273

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Nº 4272

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Diogo Silveira Kucharski.

Nº 4271

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº 4270

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4269

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social.

Nº 4268

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina o fornecimento de transporte a atletas e organizações esportivas, e a artistas e organizações culturais ou artísticas, e dá outras providências.

Nº 3820

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Ponto Facultativo.

Nº 43

Editais

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna público o Plano de Contratações Anual

Nº 13401

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia cargo em comissão CC 5.

Nº 13400

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 3.

Nº 13399

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia cargo em comissão CC 5.

Nº 13398

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 3

Nº 13397

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia cargo em comissão CC 3.

Nº 13396

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 2.

Nº 13395

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia cargo em comissão CC 6.

Nº 13394

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 4.

Nº 13393

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Saneamento e Viação Urbana.

Nº 13392

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 4.

Nº 13391

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Secretária Municipal de Pavimentação, Habitação e Infraestrutura.

Nº 13390

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 5.

Nº 13389

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia cargo em comissão CC 4.

Nº 13388

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 3.

Nº 3819

Decreto

Vínculos

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, alterada pela Lei 4.262 de 20 de dezembro de 2023, que cria o Banco do Povo e o Programa Realiza Empreender no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.

Nº 13382

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia cargo em comissão CC 2.

Nº 13381

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera cargo em comissão CC 1.

Nº 3818

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta a URM e URI e define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas correlatas para o exercício de 2024.

Nº 13380

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor a pedido.

Nº 13379

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Pavimentação, Habitação e Infraestrutura.

Nº 13378

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a realização de Processo Administrativo Especial.

Nº 13377

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a realização de Processo Administrativo Especial.

Nº 4267

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DA SERRA DO SUDESTE CUPINS DA LAMA, CNPJ 52.509.062/0001-27, e dá outras providências.

Nº 4266

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa CTG SINUELO DA LIBERDADE, CNPJ 90.153.602/0001-71, e dá outras providências.

Nº 4065

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4264

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão descontos 2024 para pagamento em quota única, e dá outras providências.

Nº 4263

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei 4.243, de 28 de novembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e dá outras Providências; cria e regulamenta auxílio estatal específico para a reabertura imediata da atividade industrial frigorífica no Município de Encruzilhada do Sul.

Nº 4262

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4.201, de 09 de agosto de 2023, cria nova etapa do “Realiza Empreender” e dá outras providências.

Nº 4261

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4260

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul – AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4259

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4258

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitaveis, Ed. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA- COOMCREAL, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Nº 4257

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 04/10/2024 14:16

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia