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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Alterações em Atividades
Alterações Portarias
Aplica pena
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Atividade econômica
Audiência Pública
Autoriza sanção da seguinte Lei:
Autoriza contratações temporárias
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Auxílio Médicos
Auxílio-Alimentação
Banco do Povo
Calendário do Município
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Licenças
-- Vencimentos
Capacitação
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
Chamamento Público
Cidades Irmãs
Citação de servidor
COMDICA
Comissões Municipais
Comitês
Comodato
Concessões
Conclusão / Estágio
Condomínios
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
Educação
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-- Diversos
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Efemérides/Eventos
Espaço Púbicos
Estabilidade servidores públicos
Estágio Probatório
Estrutura Administrativa
Exclusão / Falecimento
FAPS
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FUNCRIANÇA
Gestão de Parcerias
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
Gratuidade
Grupos de Trabalho
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Imóveis/Equip./Objetos
Incentivo Financeiro
Inscrição de alunos na rede municipal
Interiorização
Interrompe Licença
IPTU
JARI
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Licitações
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Luto Oficial
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia comissão de recebimento
Nota Fiscal Gaúcha
Notificação
Orçamento
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão
Permissão de Uso
Piso Salarial
Plano Anual de Compras e Contratações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
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Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
Título Cidadão Encruzilhadense
Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor real aposentados
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
768
atos encontrados
Nº 13380
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 13374
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidor do registro de cartão ponto.
Nº 13375
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 13376
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 42
Editais
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca candidatos para contratação emergencial na função de AGENTE DE ENDEMIAS
Nº 13370
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para assinar autorizações da Secretaria Municipal de Transportes nas férias do titular.
Nº 13371
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória e dá outras providências.
Nº 13372
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe Licença para tratar de interesse particular.
Nº 13373
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória e dá outras providências.
Nº 3816
Decreto
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado no dia 23 de dezembro de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.
Nº 41
Editais
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o candidato para contratação emergencial na função de OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRORODOVIÁRIOS
Nº 3815
Decreto
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Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 7º da Lei nº 3.627/2017.
Nº 13369
Portaria
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória e dá outras providências.
Nº 4252
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2024.
Nº 4253
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria firmada com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso.
Nº 4254
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Encruzilhada do sul, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4255
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Município de Encruzilhada do Sul, a semana comemorativa alusiva à Festa dos Padrinhos e Madrinhas do Centro de Formação Divina Providência, e dá outras providências.
Nº 3814
Decreto
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Vínculos
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a atividade do comércio ambulante no Evento a ser realizado no dia 23 de dezembro de 2023 na Praça Dr. Ozy Teixeira e dá outras providências.
Nº 13368
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Grupo Municipal de Educação Fiscal
Nº 4250
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei nº 3.776, de 20 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 4251
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Município de Encruzilhada do Sul, o Dia do Rotary, em 13 de junho, anualmente, e dá outras providências.
Nº 4247
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n.º 3.738/2018, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de horas extras registradas no banco de horas, e dá outras providências.
Nº 4248
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes de Endemias, mediante processo seletivo, e dá outras providências.
Nº 4249
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 13367
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória e dá outras providências.
Nº 13366
Portaria
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13365
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13363
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para substituir Diretor de Planejamento Administrativo e dá outras providências.
Nº 13364
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidores para exercer atividades junto ao setor de ICMS.
Nº 13362
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória e dá outras providências.
Nº 13360
Portaria
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para emitir e assinar declaração de endereço para o Saque Emergencial do FGTS.
Nº 13358
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensão dos Servidores Municipais de Encruzilhada do Sul.
Nº 13359
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor Financeiro dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social.
Nº 13361
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 4243
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e dá outras Providências; cria e regulamenta auxílio estatal específico para a reabertura imediata da atividade industrial frigorífica no Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 4244
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMDEC do município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 4245
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina a Rua A, localizada na Vila Coimbra, no desmembramento da área de terras do Sr. Pomphílio Cardoso, nesta cidade, como Rua Valdir Aguiar.
Nº 4246
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Nº 41
Editais
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna pública a relação dos beneficiados do cartão Realiza Cidadania referente à cesta básica
Nº 13357
Portaria
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Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3, a pedido.
Nº 39
Editais
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna pública a listagem final de pessoas beneficiadas com o Cartão Realiza Cidadania, repasse de valores captados pela Defesa Civil oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 3813
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.
Nº 4241
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de Encruzilhada Do Sul-RS – REALIZA CIDADANIA e da outras providências.
Nº 4242
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Encruzilhada do Sul/RS, e dá outras providências.
Nº 13355
Portaria
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Vínculos
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 13.255/2023, para substituir membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica.
Nº 13356
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 5
Editais
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICA contribuintes A REGULARIZAREM sua situação fiscal junto ao Setor da Receita Municipal
Nº 13352
Portaria
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Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Geral Municipal
Nº 13353
Portaria
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Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13151
Portaria
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Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão do Curso de Formação Inicial para os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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